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Petição Pelo crescimento sustentado da freguesia de Carnaxide

Para: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

PELO CRESCIMENTO SUSTENTADO DA FREGUESIA DE CARNAXIDE E PELA NÃO APROVAÇÃO DA EVENTUAL ALTERAÇÃO DO PDM QUE IMPLIQUE AUMENTO DO ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO EM VIGOR EM CARNAXIDE E NA OUTURELA / PORTELA.

Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

O crescimento de Carnaxide e Linda-a-Velha tem sido feito à custa da degradação da qualidade de vida dos moradores das duas freguesias, onde existe uma das maiores densidades populacionais do país, superior à da cidade de Lisboa ou da sede do Concelho. Tal é patente, todos dias, a horas de ponta, no tráfego que entope a sequência de pequenas rotundas e as derivações do eixo viário que liga as duas freguesias e dá comunicação à A5, dificultando a vida de quem aqui vive e/ou trabalha. Para isso tem contribuído a concentração de edifícios de escritórios nesse eixo, as novas urbanizações que se têm construído, bem como a ligação ao Concelho da Amadora e à zona dos hipermercados, sem que se vislumbrem soluções viárias que possam minorar a situação.

Pelo contrário, na sequência do atentado urbanístico que se perpetrou no Alto dos Barronhos / Nova Carnaxide, outro se prefigura agora no Alto da Montanha, na Outurela / Portela, apesar das duas acções que decorrem no Tribunal Administrativo de Sintra, uma por violar a zona de aproximação do heliporto do Hospital de Santa Cruz e outra por violar o PDM da Outurela / Portela. Esta urbanização, a concretizar-se, acarretará cerca de 800 fogos e mais de 3.000 viaturas/dia, no extremo norte de Carnaxide, e descaracterizará irremediavelmente uma das edificações marcantes da freguesia, o farol e marco geodésico “Foguetão” de Carnaxide, e toda a sua envolvente.

Entretanto, enquanto prossegue a comercialização do Alto da Vila e a construção na Quinta do Cerrado e Vila Utopia, todos a norte do Hospital, com um total de mais 151 fogos, outras construções de envergadura se planeiam, ou decidem, no segredo dos gabinetes da Câmara Municipal e dos promotores imobiliários, pendentes de artifícios legislativos diversos e de alterações dos PDM envolvidos:

Na Pedreira dos Húngaros, em Linda-a-Velha, com número muito elevado de fogos;

Em Carnaxide:

Junto à Protecção Civil;

A sul do Hospital e junto à rotunda das Cicas, em terreno afecto a utilização industrial, mas onde se anuncia a construção de dois edifícios de 13 andares e zona de serviços;

A norte do Hospital, a conclusão das edificações aprovadas no Parque de Santa Cruz.

É contra esta visão de crescimento a todo o custo sem ter em conta a qualidade de vida dos habitantes, que os abaixo assinados se insurgem, solicitando que promova o crescimento sustentado da freguesia, que privilegie os espaços verdes, os equipamentos e as acessibilidades da nossa freguesia. Em particular, solicitam que sejam reavaliados os impactos dos projectos em curso e que se suspendam de imediato quaisquer eventuais alterações do PDM do Concelho de Oeiras que impliquem aumento do índice de construção actual, das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) de Carnaxide e da Outurela / Portela.



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