Alteração da Forma de Calculo das Mais Valias
Para: Ministro de Estado e das Finanças
O calculo da tributação da mais-valia após a venda de um imóvel (Habitação Própria Permanente - HPP) é injusta e prejudica o contribuinte, pois ao contrario do que a maioria dos contribuintes pensa, o valor que deve ser reinvestido é o valor total da venda, e este só é atenuado se houver empréstimo bancário. Ou seja, quando mais capital próprio for investido num imóvel, mais imposto vamos pagar em caso de venda sem reinvestimento. Somos prejudicados por utilizarmos o nosso capital para investir numa habitação para nós!
Vamos juntar assinaturas e pedir que seja alterada a forma como é calculada a mais valia, para uma forma mais justa para o contribuinte, considerando o valor para reinvestimento o que efetivamente se realizou com a venda.
