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Petição pelo fim da Violência Obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses

Para: Todas as mulheres ou famílias que se tenham sentido alvo de abuso ou desrespeito durante um parto; Profissionais da Obstetrícia que não se revejam nas práticas abusivas perpetradas pelos seus colegas.

“Para mudar o mundo, temos que mudar primeiro a forma como nascemos.”
Michel Odent, 87 anos - (Obstetra e fundador do Primal Health Research Centre)


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues;

Exmo. Sr. Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa;

Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Dr. Adalberto Campos Fernandes;


Os abaixo-assinados vêm por este meio pedir a Vossa intervenção urgente num flagelo que assola o país e o Serviço Nacional de Saúde (SNS): a Violência Obstétrica.

No seguimento de uma reclamação individual, apresentada contra a equipa médica e de enfermagem que assistiu o parto do meu terceiro filho (versão completa em http://www.associacaogravidezeparto.pt/senti-me-humilhada-desrespeitada/), decidi criar esta Petição Pública, para que todas as mulheres ou famílias que se tenham sentido alvo de abuso ou desrespeito durante um parto a possam subscrever.

Portugal é um dos países com a mais baixa taxa de mortalidade neonatal do mundo, facto pelo qual todos nos congratulamos, mas a visão de que basta sair do hospital uma mãe e um filho vivos é extremamente redutora e inaceitável.

Na verdade, os excelentes indicadores camuflam uma realidade desconhecida para a maioria dos portugueses, mas infelizmente extremamente familiar a muitas mulheres que passam pelas salas de parto dos hospitais portugueses: a violência física e psicológica por parte de alguns profissionais de saúde, que abusam da sua posição e do seu poder num momento em que a mulher precisa de apoio e de se sentir acolhida e respeitada.

As atrocidades de que inúmeras mulheres se queixam ter vivido durante o parto constituem um crime contra os Direitos Humanos e é uma vergonha para o país a forma desumana como muitos profissionais da Obstetrícia tratam as parturientes, aproveitando-se da sua condição frágil e vulnerável.

A mulher em trabalho de parto e o bebé que nasce estão a viver um momento único e irrepetível nas suas histórias, um momento fantástico e maravilhoso que é a celebração da vida. Ninguém, muito menos um profissional de saúde, deveria ter o direito de o desrespeitar, desonrar ou violar.

Assim, os abaixo-assinados vêm pedir o seguinte:

1 – Que seja revista, antes de mais, toda a formação dada aos profissionais da Obstetrícia, pois muitos revelam total desconhecimento pela fisiologia do parto normal e pelas verdadeiras necessidades de uma mulher em trabalho de parto, intervindo demasiado ou agindo de forma irresponsável e originando na maioria das vezes partos distócicos ou cesarianas desnecessárias, contra todas as recomendações internacionais e evidências científicas;

2 – Que seja revista toda a legislação que assiste os direitos da mulher na gravidez e no parto, incluindo a criação de um Plano de Parto Institucional a nível nacional, garantindo que os desejos da mulher durante o trabalho de parto são cumpridos, salvo em situações de clara emergência;

3 – Que seja afixada em todas as Unidades de Obstetrícia do SNS informação clara e inequívoca, visível e acessível a todos, sobre o que é Violência Obstétrica, incentivando as mulheres e as famílias a denunciar situações de abuso;

4 – Que todos os profissionais de saúde que se aproveitem da situação frágil da mulher para a humilhar e / ou fazer valer as suas ideias ou crenças, desrespeitando o consentimento informado e a vontade da parturiente, sejam irrepreensivelmente responsabilizados pelos seus actos;

5 – Que se acabe, por fim, com o discurso paternalista e a ideia errónea ainda vigente de que quem faz um parto é um médico ou um enfermeiro, quando na realidade são a mãe e o bebé os únicos a fazê-lo, salvo em casos de urgências, cesarianas ou outras complicações, que na evidência científica correspondem a apenas cerca de 10% dos partos.


Atentamente,

Maria Laura Costa do Amaral Ramos
CC 10610497


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Petição pelo fim da Violência Obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses, para Todas as mulheres ou famílias que se tenham sentido alvo de abuso ou desrespeito durante um parto; Profissionais da Obstetrícia que não se revejam nas práticas abusivas perpetradas pelos seus colegas. foi criada por: Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto.
A actual petição encontra-se alojada no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Portugueses apoiarem as causas em que acreditam e criarem petições online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor da Petição poderá fazê-lo através do seguinte link Contactar Autor
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