Por uma educação mais inclusiva e preparada
Para: Todos o pessoal docente e não docente do ensino escolar
Perante o desajustado cenário actual, é imperativo que o sistema educativo nacional tome medidas concretas para garantir que todas as crianças, independentemente das suas condições neurodivergentes, tenham acesso a uma educação inclusiva, respeitadora e adaptada às suas necessidades específicas. Assim, apelamos ao Ministério da Educação e às entidades competentes para que:
Implementem programas de formação obrigatória para professores, auxiliares de educação e todo o pessoal docente e não docente, focados em neurodivergências, incluindo PHDA e espectro do autismo. Estes programas devem abranger estratégias pedagógicas inclusivas, técnicas de comunicação adaptadas e métodos de gestão comportamental que respeitem as características individuais de cada aluno.
Criem e distribuam recursos didáticos adaptados e tecnologias assistivas que facilitem o processo de aprendizagem de alunos neurodivergentes, promovendo assim uma maior equidade no acesso à educação.
Estabeleçam protocolos de atuação em contexto escolar que garantam um ambiente seguro, acolhedor e estimulante para alunos com neurodivergências, prevenindo situações de discriminação, isolamento ou bullying.
Fomentem a colaboração entre escolas, famílias e profissionais de saúde especializados em neurodivergências, de modo a criar uma rede de suporte eficaz que acompanhe o desenvolvimento educativo e pessoal destas crianças.
Assegurem a existência de um número adequado de profissionais especializados, como psicólogos escolares e terapeutas ocupacionais, nas instituições de ensino, para prestar apoio direto aos alunos neurodivergentes e suas famílias.
Acreditamos que, ao adotar estas medidas, estaremos a construir um sistema educativo mais justo, inclusivo e preparado para responder às necessidades de todos os alunos, valorizando a diversidade como um elemento enriquecedor da experiência educativa. É nosso dever enquanto sociedade garantir que cada criança tenha a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial, num ambiente que respeite e celebre as suas diferenças." Este texto procura abordar de forma abrangente e detalhada as ações necessárias para uma efetiva inclusão de alunos com neurodivergências no sistema educativo, promovendo uma mudança positiva e duradoura.
