Alienação Parental - Vamos proteger as crianças
Para: Ex.ma Sra. Presidente da Assembleia da República
Se não lhe permitissem estar com o seu filho ou filha durante anos, o que sentia?
Se não permitissem que ouvisse a sua voz doce ou sentisse o seu abraço apertado, o que sentia?
Se a sua ex-companheira(o) denegrisse a sua imagem, através de falsas insinuações contra si, tais como violência física, agressões ou mesmo abusos sexuais, só para criar o afastamento do seu filho ou filha, o que sentia?
Se tivesse de ir a Tribunal responder por crimes que nunca cometeu, o que sentia?
Se percebesse que o Sistema de Justiça, nada faz e ainda protege quem comete este crime, o que sentia?
Isto é Alienação Parental, que para além de significar a proibição de um progenitor conviver com um filho, representa um maior sofrimento para uma criança involuntarimente impossibilitada de estar com este. É difícil imaginar o que sofre esta criança...
Conforme o artigo 18º da Carta dos Direitos das Crianças promulgada pela UNICEF, todas as crianças têm direito a ser educadas e a crescer com ambos os pais. Na verdade, o que se verifica, é que na Justiça Portuguesa existe uma ausênciua de leis concretas sobre esta matéria, permitindo aos Juízes julgarem de acordo com os seus principios e não de acordo com o superior interesse da criança. Diz ainda o mesmo preceito que o interesse superior da criança deve constituir a sua preocupação fundamental.
Torna-se então urgente perante os inúmeros casos de Alienação Parental que todos os dias surgem por coincidência, a seguir a processos de divórcio, acompanhados de falsas insinuações de abusos sexuais por parte do progenitor alienador. Será este comportamento do alienador, um comportamento caracterizador de um crime de violência doméstica?
E se lhe acontecer a si?
Apela-se à Igualdade Parental, à partilha conjunta de responsabilidades e à defesa do verdadeiro superior interesse da criança. Esta petição tem os seguinte objectivos:
- Criminalizar a Alienação Parental, considerando-a de crime público.
- Criar mecanismos para exigir uma resolução destes casos nunca superior a seis meses.
- Aplicar a Regulação do Poder Parental com guarda e responsabilidades integralmente partilhadas.
