Em defesa de mais e melhores transportes públicos, com horários compatíveis com as necessidades e pela redução dos preços dos transportes públicos, os subscritores deste abaixo-assinado reclamam: • Criação de uma rede de transportes públicos, rod... Saber Mais

As tributações autónomas, desde o ano da sua introdução à atualidade, são aplicáveis a um número de factos tributários cada vez mais alargado e com as respetivas taxas a acompanhar esse crescimento. Pese embora as razões que presidiram à sua introdu... Saber Mais

A Rússia lançou no passado dia 24 de Fevereiro de 2022 uma ofensiva militar sobre a Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram centenas de civis, incluindo crianças. Tendo inclusive atacado uma mate... Saber Mais

Devido aos sucessivos aumentos descontrolados do combustíveis e as dificuldades alheias das pessoas e empresas. Bem como a sua declaração , com a publicação da Portaria n.º 24-A/2016. Onde se os combustíveis continuassem a aumentar. Que prometeu q... Saber Mais

Exmos Senhores, Vimos pelo presente solicitar que se efectuem os ajuste necessarios á Taxa de ISP e outras, de modo a contrabalançar o aumento de preço dos combustiveis, devido à conjuntura actual. O ISP é um imposto sobre os produtos petrolíf... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa Os abaixo-assinados vêm, nos termos do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e da Lei nº 43/90 de 10 de agosto apresentar a seguinte Petição. Considerando que: A) A Fe... Saber Mais

Exmos. srs. Presidente da República Portuguesa, Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional do XXII Governo Constitucional No cumprimento dos seus direitos de cidadania, todos os abaixo signatários atentos e preocupados com as consequências a... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Vimos por este meio apelar a uma tomada de posição do governo português face ao sistema de opressão ... Saber Mais

Sabemos que Pedro Passos Coelho não atravessou uma boa fase da sua vida pessoal, recentemente. Apesar de tudo, Não esquecemos a forma como ganhando foi impedido de governar Portugal. Tendo isso em conta, acreditamos que Pedro Passos Coelho ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte petição com vista à alteração da lei eleitoral da Assembleia da República: Desde a Assembleia Constituinte de 1975 que, em média, há cerca de meio milhão de ... Saber Mais