Artigo 240.º – Discriminação e incitamento ao ódio e à violência Entrada em vigor desta redacção: 21 de Novembro, 2017 1 - Quem: a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação,... Saber Mais

Estiveram reunidos na sede da CVR Açores quinze (15) dos principais produtores engarrafadores de vinhos certificados oriundos de diferentes ilhas, incluindo as três cooperativas Agrícolas/vitivinícolas do sector a laborar nas três regiões DO, pa... Saber Mais

Eu, Joaquim Eduardo Marques Maio, natural de Vila do Conde sou pescador há 45 anos. Há muitos anos comprei uma embarcação de pesca, a qual ainda me encontro a pagar com muito sacrifício, sangue, suor e lágrimas. A minha licença de pesca de amêij... Saber Mais

O processo de agregação das então autónomas e independentes freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, imposto pela Lei nº 11-A/2013, de 28 de Janeiro, mereceu contestação e oposição das populações e dos seus órgãos autárquicos e foi consuma... Saber Mais

O processo de agregação das então autónomas e independentes freguesias de Alverca do Ribatejo e do Sobralinho, imposto pela Lei nº 11-A/2013, de 28 de Janeiro, mereceu contestação e oposição das populações e dos seus órgãos autárquicos e foi consuma... Saber Mais

O processo de agregação das então autónomas e independentes freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, imposto pela Lei nº 11-A/2013, de 28 de Janeiro, mereceu contestação e oposição das populações e dos seus órgãos autárquicos e foi ... Saber Mais

Venho desta forma apelar ao nosso governo uma acção mais rigorosa em relação aos incêndios florestais que todos os anos assolam violentamente o nosso país. Assistimos, ano após ano, à destruição do nosso património devido aos incêndios, pelo que ape... Saber Mais

O processo de agregação/extinção das freguesias de Cacém e de São Marcos, concretizado com a Lei nº 11-A/2013, de 28 de Janeiro, que resultou na União das Freguesias do Cacém e de São Marcos, mereceu contestação e oposição generalizadas das popula... Saber Mais

Medicina Geral e Familiar é uma especialidade médica que contempla um internato de formação médica específica de 4 anos, com um grau de exigência crescente ao longo dos últimos anos, proporcional à franca melhoria da qualidade dos serviços de saúde ... Saber Mais

O silêncio e a ausência de medidas concretas para com os trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais e estágios tem gerado um ambiente de incerteza, que afeta a estabilidade destes trabalhadores e de toda a comunidade educativa, que se encontr... Saber Mais