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Posteriormente a março de 2010, os cursos de habilitação académica superior na área das ciências do desporto tinham acesso à CTD – Cédula de Treinador de Desporto, quando concluídos. Esta equivalência era variável consoante de estabelecimento de e...
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A alínea 5 do Artigo 24 do Decreto-Lei nº138/2006 descreve uma parte do processo de renovação do passaporte português:
(...) 5- A concessão de novo passaporte comum faz-se contra entrega do passaporte anterior, excepto quando deste constem vistos...
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Exma. Presidente da Assembleia da República
A SUPERA - Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade vem ao abrigo do direito do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do artigo 1º da Lei nº 43/90 de...
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Bem, antes de mais, muito obrigada a todos os que estão a ler isto.
O objetivo desta petição é trazer o Ian a Portugal para que possamos realizar o sonho de milhares de fãs de The vampire Diaries, do Ian Somerhalder e fãs do trabalho que ele têm re...
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Vamos manter o Metin2 um pouco mais limpo! ...
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Vieira negoceia trio da formação com um fundo
João Cancelo,Bernardo Silva e Ivan Cavaleiro poderão ser vendidos, num só negócio, a fundo de investimento que os colocará noutros clubes. O excaixe perspetivado é de 30 milhões de euros
João Cancelo...
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Esta petição tem como objetivo tentar fazer com que a OLÁ volte a comercializar o gelado "Cookie Snack" ....
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Nos termos do nº 1 do artigo 76º do Código da Estrada, doravante CE, alterado e republicado pela Lei nº 72/2013, de 3 de setembro, sob a epígrafe “Vias reservadas” refere que, as faixas de rodagem das vias públicas podem, mediante sinalização, ser r...
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Nas eleições nacionais somos colocados perante um boletim de voto com as alternativas que se propõem aos cargos políticos. Ao votar escolhemos uma delas e se não concordamos com nenhuma deveremos colocar o boletim em branco. Assim o voto em branco d...
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A Mata Nacional de Fôja é, muito mais do que um "ativo" económico da Autoridade Florestal Nacional e do Estado, uma parte importante do património histórico e cultural do Baixo Mondego, quer enquanto parte historicamente integrante da Quinta de Fôja...
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