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Jovens médicos aguardam concurso, enquanto Governo autoriza contratação de 400 médicos aposentados

Para: Assembleia da República

Atualmente, cada Médico de Família tem, no seu ficheiro clínico, cerca de 1900 utentes. No final de março de 2018, 335 médicos de família terminaram os seus 12 anos de formação médica. Há quatro meses que estes médicos fazem o papel de “médicos de família a prazo”, colmatando lacunas e necessidades. Há quatro meses que aguardam concurso que lhes permita ter um ficheiro clínico para poderem finalmente exercer como médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar. Portugal tem, a aguardar concurso, médicos de família suficientes para mais de 600 mil portugueses.

Enquanto isso, o Governo anuncia a publicação do Despacho nº 6833-A/2018 a 13 de julho que possibilita a contratação de 400 médicos aposentados para exercerem funções no Serviço Nacional de Saúde, deixando à deriva 335 jovens médicos que estão disponíveis para reforçar o SNS desde o fim de março. Recentemente, foi aprovado (por unanimidade) um projeto-lei na Assembleia da República que obriga o Ministério da Saúde a abrir concurso até 30 dias após o exame final de especialidade. Não compreendemos que motivo justifica tão grande lentidão para a abertura de um concurso que contrate os médicos especialistas que são o Futuro do SNS, ao mesmo tempo que existe tanta celeridade na contratação de médicos aposentados.

O Ministério da Saúde tem reiterado nos últimos meses que o concurso abrirá em julho. Então que interesses justificam estarem a ser contratados médicos aposentados (a título provisório) em detrimento de jovens médicos com uma carreira longa à sua frente? Porque não são essas vagas disponibilizadas a concurso, oferecendo a essas populações a oportunidade de ter um Médico de Família para o futuro, permitindo a manutenção e estabilidade da prestação dos cuidados, reforçando os Cuidados de Saúde Primários para que tenham, por fim, condições para aliviar os Hospitais e os Serviços de Urgência?

Neste momento crítico que atravessa o SNS exige-se a abertura célere de um concurso que disponibilize todas as vagas que realmente estão carentes de médicos de família. Pelo Futuro e sustentabilidade do SNS e pela saúde.



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