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Começar já as limpezas de mato , para prevenção de incêndio no minifundio já para próxima época

Para: Exmº Sr Presidente da República, Exmº Sr Primeiro Ministro, Exmº Sr Presidente da Assembleia da República

É uma Petição comprida e condensada, esperamos que entendível, mas trata-se dum assunto em que há muito para dizer (e muito mais para fazer).. Dividiu-se em 2 partes, Petição I -uma mais curta e geral; Petição II -outra mais longa e detalhada; podem ser assinadas independentemente uma da outra, bastando assinalar no fim.

I-Petição para Limpeza de mato já -reforço de verbas ainda a tempo para este ano
Realização de Limpezas de mato estratégicas preventivas no minifúndio

Eu, abaixo assinado, preocupado(a) com o avanço do tempo que já vai pôr em causa a realização de limpezas de mato com efeito já na próxima época de incêndios, quero exigir que se comece em força já estas acções nas áreas estratégicas para a prevenção de incêndios no minifúndio em abandono, e que se reforce urgentemente a eficácia dos bombeiros voluntários integrando nas suas corporações bombeiros territoriais profissionais (especialistas mas ligados concretamente a um determinado território dentro de cada concelho(1) ), com funções de utilizar as áreas de mato limpas na fase de combate, orientar os bombeiros que chegam de fora nos dias de incêndio, apoiar a realização de “queimadas” feitas pela população na Primavera/principio Verão, apoiar prolongamento das acções de limpeza pelo Verão , integrar a participação da população no rescaldo de incêndios, e sensibilizar a população para a melhor forma de agir nos dias de incêndio, aproveitando a altura do Inverno para actualizar o conhecimento detalhado do “seu” território e reforçar estes serviços e contactos com a população e actores locais ligados à prevenção.
Prova-se que estas limpezas de mato não são nenhuma utopia; Mesmo em extremo minifúndio com apoio do PRODER (2) foram realizadas áreas relevantes, com bons resultados: só num caso concreto, dinamizado por uma equipa de 5 pessoas durante 10 anos conseguiu-se concretizar 9451 ha, (3) aos preços médios tabelados para as zonas activas fora do minifúndio, envolvendo no total 170 projectos, 62 empresas, 90 freguesias em 30 concelhos, mais de 8 000 proprietários e com custo médio das obras de cerca de 940 eur /ha (4) em áreas minifundiárias. Ao invés, é uma enorme irresponsabilidade não reconhecer as especiais e drásticas condições que temos actualmente para fogos- floresta privada e minifundiária (portanto em condições de gestão difícil e diferentes de toda a Europa), integrada numa agricultura em extrema dicotomia Sul Norte, grande e pequena propriedade, com o histórico recente de passagem de proteccionismo , para um mercado global com compensações por via burocrática num Pais ainda nessa zona sem cadastro, e assim com critérios inatingíveis para o minifúndio o que levou ao colapso da sua actividade rural . Somando um clima extremo mediterrânico (chuvas e temperaturas amenas Inverno, seca prolongada Verão) x atlântico que acresce ventos e variabilidade extrema, percebem-se bem as condições únicas, mesmo a nível mundial para ocorrerem incêndios catastróficos. Nestas condições, inacção acumulada e crescente na gestão de combustível, e depois do que foi revelado não pode ser sequer entendível.
Se se percebe que há cerca de 30 anos, no arranque da nossa adesão comunitária, alguma coisa tenha ficado para trás, já não se percebe agora o perpetuar dessa situação - é urgente corrigir os “tiros” iniciais.
Estimando uma intervenção em 15 % das áreas com modelos de combustível mais perigosos das classes 467 (5) que ocupam 32% dos cerca de 6M ha(6) de minifúndio nacional, serão necessários cerca de 15%x32% x 6Mha x 1000€/ha=~250 000 ha x 1000€/ha= 250Meur, ou 50M€ / ano durante 5 anos para dar a primeira volta na gestão do combustível, antes de se entrar na fase de manutenção com custos menores; Os fundos da PAC (7) somam nos seus 2 pilares 9 000M€ em 6 anos ate 2020, e portanto parece bem justificado que para um problema rural com a gravidade que os fogos agora já revelaram, se recorra a 250M€ /em 9 000M€ de fundos da PAC. Em alternativa, que o Estado encontre urgentemente outros recursos, não esquecendo que por exemplo neste ano, só o prejuízo florestal dos incêndios foi de quase 900M (8) €, só em praticamente 5 dias, para além do enorme prejuízo civil e da tragédia de perda de vidas humanas.
É necessário com urgência estabelecer os limites e critérios mínimos para começar, abrir já as candidaturas a estas óbvias acções no PDR2020 e reforçar as verbas para as medidas 8.1.3 , desta vez (9)com exclusividade para o minifúndio e para as áreas com maior risco de Incêndio, encontrando já para este ano os 50M€ aqui referidos, e ainda todo o apoio institucional para quem se propuser à sua realização. Assim, muito se avançará na prevenção, que depois muito apoiará o combate nos dias de incêndio.

Quero manifestar o meu apoio a esta causa para que se iniciem desde já Limpezas de mato estratégicas preventivas no minifúndio.


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NOTAS:
(1)Numa razão de 2 bombeiros territoriais por cada 5 000 ha de área com modelos de combustíveis perigosos-classe 467(ver nota 5), que daria cerca de 745 bombeiros territoriais espalhados pelos 6Milhões de ha do minifúndio
(2)PRODER – ultimo quadro de apoio comunitário ao desenvolvimento rural que terminou em 2014 e foi substituído pelo actual PDR2020
(3)neste exe.fizeram-se só em 2012-2 082ha e em 2013-:3 237ha, tendo praticamente parado em 2016 –47ha e em 2017 –128 ha.
(4)incluindo: desmatação, desadensamentos, desramações/podas
(5) Classes de Modelos de combustível ; ver nota 10 da petição II.
(6)M=Milhão ,
(7) PAC política Agrícola Comum (inclui 1º pilar pagamentos anuais e 2º pilar PDR2020)
(8)Considerando os valores do ICNF de prejuízo de 1435 €/ha (que achamos baixo)
(9)Na medida 8.1.3- Prevenção contra agentes bióticos e abióticos (fogos) , com uma dotação de apenas 56 M€ (em 9000M€ dos 2 pilares da PAC), das candidaturas agora aprovadas com 25M€ , apenas cerca de 31 % ou seja 7 M € foram para prevenir o Risco de Incêndio nas áreas de minifúndio. Ou seja mantendo esta tendência nem sequer com 56M€ em 6 anos se pode contar para uma necessidade fundamentada de 250M€, havendo 9000M€ de fundos da PAC aplicados em Portugal
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II-Petição para Limpeza de mato já- PROPOSTA TECNICA DETALHADA
Realização de Limpezas de mato estratégicas preventivas no minifúndio

Eu abaixo assinado quero manifestar o meu apoio a esta proposta técnica concreta.

É uma proposta realizada por uma equipa técnica independente do Estado, com 26 anos de experiência, nos anos iniciais com 1,08M de ha de cartografia do território realizada, com 345 000 ha (10) levantados de matos classe 467, e nos últimos 10 anos com 9 450ha de limpezas de mato dinamizadas em minifúndio envolvendo no total 170 projectos, 62 empresas, 90 freguesias em 30 concelhos, mais de 8 000 proprietários,

Estando provado que não é uma utopia, uma vez que já houve anos em que foram realizadas limpezas de mato massivas mesmo no minifúndio extremo a custos médios, com bons resultados, e para que se passe mais depressa de intenções gerais para a acção concreta desenvolveu-se uma proposta , no sentido de provar que há pelo menos uma maneira objectiva, já fundamentada, já experimentada, já desenvolvida, já demonstrada, de se conseguir realizar o que na primeira petição se exigiu em termos gerais: Uma PROPOSTA TÈCNICA objectiva, e aparentemente bastante universal e consensual para Execução de LIMPEZAS DE MATO NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MINIFÚNDIO EM ABANDONO,

1-ONDE: poderá ser em qualquer área dentro da zona de minifúndio em abandono (11), desde que no seu conjunto com uma dimensão maior do que 30 ha , tendo mato com modelos de combustível tipo 467 ,(12)(13) até ao limite de 15% da totalidade de área 467 da respectiva freguesia. Mais especificamente que se localizem em áreas centradas em Linhas de água (14) ou em Faixas (ou mosaicos lineares) apoiadas em caminhos (15) atravessando manchas com modelos combustível 467 ,que são as intervenções de primeira necessidade no espaço rural mediterrânico abandonado. (incêndios e seca no Verão e regulação cheias e erosão no Inverno)

2-QUEM: Feito seja por quem for- um privado ou conjunto de privados, uma associação, uma ZIF (16), uma autarquia, seja quem for que consiga juntar mais de 30 ha nas condições que forem definidas- já que sendo um trabalho tão meritório, difícil e necessário, não parece ter qualquer interesse o mesmo ser travado ou desincentivado. Note-se que com facilidade estas mesmas acções de limpeza são aprovadas pelo PDR na zona da grande propriedade. Estabeleçam-se boas tabelas para que se façam bons orçamentos prévios (17), para acordar preços certos , e depois boas fiscalizações aos trabalhos feitos dentro dos critérios e preços acordados. E garanta-se a transparência da realização destes trabalhos, marcando todos eles e as suas características mais relevantes como áreas, preços, datas, quem realizou, numa carta nacional de consulta geral online.
Quanto a eventuais apoios para realização preferencial destes trabalhos por ZIF’s ou outras instituições que interesse promover, que os critérios não sejam inatingíveis na zona de minifundio, como aconteceu recentemente. Nesse caso o apoio que seja dado na forma duma majoração (dar uma comparticipação mais alta consoante a instituição que se quer promover) e não na forma de exclusividade de instituições (exigir que a acção seja feita só por instituições ainda inexistentes como por exemplo uma ZIF e ainda com o requisito de área florestal ser certificada), já que uma das características do abandono é não se poder contar com muitas instituições funcionais. Um método tipo “chapa feita” “chapa paga” para garantir o máximo de intervenção ao mínimo custo e tempo. Em paralelo promova-se a criação dessas instituições, mas não se espere por elas para a urgência do arranque.

3-COMO:
· Com o método mais adaptado técnica e economicamente a cada situação; fogo controlado será o método mais barato mas com mais restrições de aplicação, moto manual será o mais caro mas com menos restrições na aplicabilidade .O uso de tractores será um método intermédio.
· Com toda a flexibilidade e adaptabilidade à dificuldade física e social das intervenções em minifúndio, interessando promover a multidisciplinariedade, a perícia mecânica, o apoio técnico, a extensão rural intensa, e fiscalização.
· Com toda a transparência e apelando ao conhecimento e participação do máximo de população nestes trabalhos: esta ficaria muito garantida , marcando todos os trabalhos e as suas características mais relevantes como áreas, preços, datas, quem realizou, num mapa nacional de consulta geral online.
· Aproveitando a facilidade da implantação no terreno dos trabalhos baseados numa linha de água ou caminho, permite facilitar o: orçamentar, trabalhar, fiscalizar, abranger mais proprietários ,usar depois pelos bombeiros no combate, demonstrar e ser usado pela população e circulação em caso de incêndio. São acções com uma eficácia acrescida garantida, relativamente a outras acções mais dispersas e por isso facilmente desconhecidas que correm o risco de não serem aproveitadas

4-COM QUE MEIOS:
· Recorrendo a apoio do Estado, já que apesar da floresta portuguesa ser privada está bloqueada e com uma rentabilidade privada muito baixa, e sendo a actividade florestal geradora de muitas externalidades positivas (bens e serviços que presta à sociedade sem receber remuneração) justifica-se a existência de apoios públicos, se não para pagar essas externalidades, mas ao menos para contribuir para que algumas operações de silvicultura com beneficio publico sejam efectuadas, e tentar criar as condições para que a floresta melhore as suas condições de sustentabilidade privada mínima , e que seja revertida a sua situação de abandono e bloqueio. Por outro lado, uma das razões de abandono acelerado da agricultura de minifúndio, e assim indirectamente da floresta a ela associada, foi a aplicação da Política Agrícola Comum (PAC), e portanto será equilibrado e eficiente esperar que pelo menos parte dos seus apoios também venham para estas zonas de minifúndio tão afectadas por ela, pelo menos os apoios que forem directamente aplicados em medidas silvícolas concretas que contrariem as consequências do abandono do espaço agroflorestal. Também existem externalidades ao nível da execução de acções florestais em minifúndio: um proprietário pequeno não se apodera do beneficio da sua acção se os vizinhos numa área relevante não fizerem o mesmo. Por outro lado, o abandono acumulado faz com que as primeiras intervenções agora a fazer sejam mais difíceis. Estão assim envolvidas muitas funções universais do Estado, mesmo no seu conceito mais liberal: estão envolvidos inúmeros bens públicos, consequências da PAC e respectiva distribuição dos seus fundos compensatórios, coesão territorial com um déficit de apoios acumulado com mais de 20 anos que facilmente se correlaciona com a quantidade de mato acumulado, também muitas vezes com os mesmos 20 anos, e agora uma questão grave de segurança civil. O bloqueio duma região também diz respeito ao Estado, e as questões do desenvolvimento do associativismo também. Antes do Estado ser tão exigente relativamente aos que ainda vão ficando nestes territórios, é importante que comece ele por cumprir as suas funções insubstitíveis. A ordem de grandeza dos montantes envolvidos também não parece justificar tanta inacção; Para intervir em 15% das áreas com modelos de combustível 467 da área de minifúndio em abandono , serão necessários cerca de 15%x31% x 6Mha x 1000€/ha=~250000 ha x 1000€/ha= 250M€ com 50M€ /ano durante 5 anos para dar a primeira volta, antes da manutenção; Como se explicou na petição I, seriam 250M€ / 9 000M€ dos dois pilares da PAC o que parece ser bem justificável para minorar um problema rural com esta dimensão, não esquecendo que por exemplo neste ano só o prejuízo florestal dos incêndios foi de quase 900M €(18), só em praticamente 5 dias, para além do enorme prejuízo civil e da tragédia de perca de vidas humanas. E que o PIB imediato não seja o único indicador que oriente as decisões do nosso governo, já que ao que parece o prejuízo dos fogos não entra no seu valor anual. Que seja tido em conta que pelo menos a médio longo prazo acabará sempre por entrar num futuro PIB.
· Contando com uma parte financiada pelos proprietários: com a revelação destes fogos catastróficos parece ter ficado possível contar com 30% de financiamento dos proprietários, desde que Estado garanta substituir proprietários não encontrados adiantando a respectiva quota parte e emitindo depois uma nota de divida que ficaria associada a essa terra e registada no parcelário/Finanças/Registo Predial ate que apareça o dono;Também teria um grande impacto se qualquer proprietário minifundiário- sem ter actividade aberta nas Finanças, já que é minifundiária e não rentável-pudesse deduzir no seu IRS, respeitante aos seus outros rendimentos, os custos da sua actividade florestal (bem como declarará os seus eventuais rendimentos florestais quando vender madeira) ,

5-QUANDO: A começar desde já, com toda a determinação; Tem de se ter em conta que o prazo de realização das acções de prevenção –limpeza de mato- é muito apertado: No Inverno há o limite imposto pela chuva e drenagem dos terrenos e estradas florestais, na Primavera há a nidificação e reprodução da fauna, no Verão a questão do risco de incêndio, no Outono ainda é muito cedo para garantir o efeito máximo da limpeza no Verão seguinte. A intersecção de todas estas restrições é quase um conjunto vazio, encaixar aqui a execução dum trabalho difícil explicará também a falta de prevenção concretizada. Assim tudo o que aliviar estas restrições terá um efeito grande na exequibilidade e expansão destes trabalhos: datas administrativas terem isto em conta (data de aberturas de candidaturas a apoios por exemplo) , respeito pelos picos e dificuldades de trabalho, por exemplo o uso da intervenção motomanual com a sua maior flexibilidade, acaba por ser essencial nos sítios estratégicos e isso determina os custos; o apoio de bombeiros permitiria prolongar o prazo de execução dos trabalhos de prevenção durante o Verão. Assim exigimos que sejam analisadas estas restrições, e seja feito tudo o que se puder para as aliviar, por exemplo que seja tido em conta que se não estiverem as questões administrativas resolvidas ate meados fim do mês de Janeiro, todo o trabalho de prevenção que se faça este ano ou não é realizável, ou estão a ser impostos custos acrescidos a trabalhos que se querem expandir e apoiar em vez de travar.

Apesar de termos que usar alguma arbitrariedade nesta proposta (mas fundamentada ), apesar de não podermos objectivamente quantificar qual o beneficio que se atingirá , não podem restar dúvidas sobre o beneficio de remoção do combustível em zonas estratégicas na questão dos incêndios, sobretudo na etapa inicial, sempre associada à fase de grandes benefícios marginais, admitindo como em quase tudo benefícios marginais decrescentes. Também sabemos que a quantidade de combustível é uma variável com muito impacto na equação dos fogos, e que de todas as intervenientes nessa equação foi a que nos últimos anos sofreu uma alteração mais abrupta no sentido desfavorável, com taxas de abandono, acumulação de mato, fecho de vales agrícolas e caminhos rurais, fim de gestão das linhas de água bem superiores às poucas melhorias de acções de prevenção que se têm feito, portanto actuando na remoção de combustível nos locais estratégicos propostos será de esperar os melhores resultados. E que não seja o extraordinário potencial produtivo florestal dos 2/3 do País um problema!: basta em vez de o deixar construir “piras” de mato que inevitavelmente arderão na forma de fogos catastróficos cíclicos, canaliza-lo para a produção de bens também extraordinários que uma floresta quase sózinha pode produzir: madeira, turismo, biodiversidade, lazer, regulação de águas, paisagem,..Para além disso as limpezas de mato feitas nas zonas estratégicas de minifúndio, incidem por isso nas zonas rurais mais problemáticas, com mais abandono, e que até agora pouco receberam de compensações e portanto também têm o efeito de melhorar a coesão territorial, melhorar a equidade. Por outro lado, também contribuem muito para o emprego e rural nessas zonas mais abandonadas, já que na estrutura de custos da limpeza de mato , o trabalho ocupa mais de 65%; Estas limpezas também têm um efeito directo na paisagem e portanto no turismo e ligação urbano/rural. E são medidas enquadráveis em todos objectivos da PAC. Também ficou demonstrado com os trabalhos feitos o seu enorme impacto na reativação rural, com um claro entusiasmo da população e condições para um novo reconhecimento do seu próprio potencial produtivo e assim desencadear o desbloqueio de 2/3 do País rural. Temos assim a garantia de não termos nada a perder com estas acções; E que com enorme probabilidade teremos um beneficio grande se queremos reduzir drasticamente a calamidade que é 2/3 do pais estar sujeito duma hora! para a outra de qualquer dia de Verão – época das férias, descanso, reposição, turismo- a se transformar numa próxima vitima.

E lembrando as vitimas resta-nos com toda a persistência começar já. E perante essa lembrança, que o nosso contributo seja um futuro sem mais vitimas com esta dimensão desoladora.


Quero manifestar o meu apoio a esta proposta detalhada,


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NOTAS:
(10)Dentro dos 345000 ha de mato 467, são 108 000 ha de modelo 4, o mais perigoso, com mais de 2m de altura.
(11)Carta de minifúndio do ICNF; também há um estudo de 2003 “O ABANDONO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA” ,do Ministério da Agricultura
(12)Classes de Modelos de combustível americanas(US Forest OFFice) adoptadas pelo ICNF existindo uma carta nacional; em resumo Modelos de combustível 4: carga combustível com continuidade desde o solo até mais de 2m,a classe mais perigosa ; 6 e 7, com continuidade desde o solo ate 1-2m, e em que ao modelo 7 corresponde a espécies mais inflamáveis. São as 3 classes mais perigosas em ternos de material florestal combustível, e a sua área tem-se expandido muito. E nas nossas condições com recuperação inesperadamente rápida nos anos pós incêndio.
(13)Critérios base aparentemente suficientes para começar; Existe uma carta geral para todo o País, do ICNF; com mais tempo tudo se pode ir acrescentando ,melhorando e actualizando .Mas para começar a distribuição da carga combustível já é muito relevante, e por outro lado não se usam variáveis imponderadas misturadas.
(14)Linhas de água : os sistemas ripícolas que deixaram de ter apoios no PDR são insubstituíveis e garantem muitas funções hidrológicas, ecológicas, paisagísticas, e turísticas e são as “artérias ecológicas” do território; no clima mediterânico, retém humidade durante a secura estival e são um local critico de escoamento nas chuvas torrenciais de inverno,o seu apoio justifica-se por todas estas externalidades e bens públicos únicos que produzem.; quando há abandono, invertem a sua função antiga de corta fogos e passam a funcionar como linha de rastilho ,já que pela sua fertilidade o crescimento vegetativo é muito rápido, e os acessos complicados pela barreira física do rio
(15)Mosaicos lineares centrados na rede viária florestal 25m para cada lado,
(16)ZIF-Zona de Intervenção Florestal , espécie de “condomínio” florestal, agregando no mínimo 700 ha (500 ha na nova Lei)
(17)Ha cartografia geral para apoiar estas acções.Com tempo pode-se ir aumentando o detalhe dessa cartografia à medida que ela vá sendo actualizada/detalhada




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