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Começar já as limpezas de mato , para prevenção de incêndio no minifundio já para próxima época

Para: Exmº Sr Presidente da República, Exmº Sr Primeiro Ministro, Exmº Sr Presidente da Assembleia da República

É uma Petição comprida e condensada, esperamos que entendível, mas trata-se dum assunto em que há muito para dizer (e muito mais para fazer).. Dividiu-se em 2 partes, Petição I -uma mais curta e geral; Petição II -outra mais longa e detalhada; podem ser assinadas independentemente uma da outra, bastando assinalar no fim.

I-Petição para Limpeza de mato já -reforço de verbas ainda a tempo para este ano
Realização de Limpezas de mato estratégicas preventivas no minifúndio

Eu, abaixo assinado, preocupado(a) com o avanço do tempo que já vai pôr em causa a realização de limpezas de mato com efeito já na próxima época de incêndios, quero exigir que se comece em força já estas acções nas áreas estratégicas para a prevenção de incêndios no minifúndio em abandono, e que se reforce urgentemente a eficácia dos bombeiros voluntários integrando nas suas corporações bombeiros territoriais profissionais (especialistas mas ligados concretamente a um determinado território dentro de cada concelho(1) ), com funções de utilizar as áreas de mato limpas na fase de combate, orientar os bombeiros que chegam de fora nos dias de incêndio, apoiar a realização de “queimadas” feitas pela população na Primavera/principio Verão, apoiar prolongamento das acções de limpeza pelo Verão , integrar a participação da população no rescaldo de incêndios, e sensibilizar a população para a melhor forma de agir nos dias de incêndio, aproveitando a altura do Inverno para actualizar o conhecimento detalhado do “seu” território e reforçar estes serviços e contactos com a população e actores locais ligados à prevenção.
Prova-se que estas limpezas de mato não são nenhuma utopia; Mesmo em extremo minifúndio com apoio do PRODER (2) foram realizadas áreas relevantes, com bons resultados: só num caso concreto, dinamizado por uma equipa de 5 pessoas durante 10 anos conseguiu-se concretizar 9451 ha, (3) aos preços médios tabelados para as zonas activas fora do minifúndio, envolvendo no total 170 projectos, 62 empresas, 90 freguesias em 30 concelhos, mais de 8 000 proprietários e com custo médio das obras de cerca de 940 eur /ha (4) em áreas minifundiárias. Ao invés, é uma enorme irresponsabilidade não reconhecer as especiais e drásticas condições que temos actualmente para fogos- floresta privada e minifundiária (portanto em condições de gestão difícil e diferentes de toda a Europa), integrada numa agricultura em extrema dicotomia Sul Norte, grande e pequena propriedade, com o histórico recente de passagem de proteccionismo , para um mercado global com compensações por via burocrática num Pais ainda nessa zona sem cadastro, e assim com critérios inatingíveis para o minifúndio o que levou ao colapso da sua actividade rural . Somando um clima extremo mediterrânico (chuvas e temperaturas amenas Inverno, seca prolongada Verão) x atlântico que acresce ventos e variabilidade extrema, percebem-se bem as condições únicas, mesmo a nível mundial para ocorrerem incêndios catastróficos. Nestas condições, inacção acumulada e crescente na gestão de combustível, e depois do que foi revelado não pode ser sequer entendível.
Se se percebe que há cerca de 30 anos, no arranque da nossa adesão comunitária, alguma coisa tenha ficado para trás, já não se percebe agora o perpetuar dessa situação - é urgente corrigir os “tiros” iniciais.
Estimando uma intervenção em 15 % das áreas com modelos de combustível mais perigosos das classes 467 (5) que ocupam 32% dos cerca de 6M ha(6) de minifúndio nacional, serão necessários cerca de 15%x32% x 6Mha x 1000€/ha=~250 000 ha x 1000€/ha= 250Meur, ou 50M€ / ano durante 5 anos para dar a primeira volta na gestão do combustível, antes de se entrar na fase de manutenção com custos menores; Os fundos da PAC (7) somam nos seus 2 pilares 9 000M€ em 6 anos ate 2020, e portanto parece bem justificado que para um problema rural com a gravidade que os fogos agora já revelaram, se recorra a 250M€ /em 9 000M€ de fundos da PAC. Em alternativa, que o Estado encontre urgentemente outros recursos, não esquecendo que por exemplo neste ano, só o prejuízo florestal dos incêndios foi de quase 900M (8) €, só em praticamente 5 dias, para além do enorme prejuízo civil e da tragédia de perda de vidas humanas.
É necessário com urgência estabelecer os limites e critérios mínimos para começar, abrir já as candidaturas a estas óbvias acções no PDR2020 e reforçar as verbas para as medidas 8.1.3 , desta vez (9)com exclusividade para o minifúndio e para as áreas com maior risco de Incêndio, encontrando já para este ano os 50M€ aqui referidos, e ainda todo o apoio institucional para quem se propuser à sua realização. Assim, muito se avançará na prevenção, que depois muito apoiará o combate nos dias de incêndio.

Quero manifestar o meu apoio a esta causa para que se iniciem desde já Limpezas de mato estratégicas preventivas no minifúndio.


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NOTAS:
(1)Numa razão de 2 bombeiros territoriais por cada 5 000 ha de área com modelos de combustíveis perigosos-classe 467(ver nota 5), que daria cerca de 745 bombeiros territoriais espalhados pelos 6Milhões de ha do minifúndio
(2)PRODER – ultimo quadro de apoio comunitário ao desenvolvimento rural que terminou em 2014 e foi substituído pelo actual PDR2020
(3)neste exe.fizeram-se só em 2012-2 082ha e em 2013-:3 237ha, tendo praticamente parado em 2016 –47ha e em 2017 –128 ha.
(4)incluindo: desmatação, desadensamentos, desramações/podas
(5) Classes de Modelos de combustível ; ver nota 10 da petição II.
(6)M=Milhão ,
(7) PAC política Agrícola Comum (inclui 1º pilar pagamentos anuais e 2º pilar PDR2020)
(8)Considerando os valores do ICNF de prejuízo de 1435 €/ha (que achamos baixo)
(9)Na medida 8.1.3- Prevenção contra agentes bióticos e abióticos (fogos) , com uma dotação de apenas 56 M€ (em 9000M€ dos 2 pilares da PAC), das candidaturas agora aprovadas com 25M€ , apenas cerca de 31 % ou seja 7 M € foram para prevenir o Risco de Incêndio nas áreas de minifúndio. Ou seja mantendo esta tendência nem sequer com 56M€ em 6 anos se pode contar para uma necessidade fundamentada de 250M€, havendo 9000M€ de fundos da PAC aplicados em Portugal
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II-Petição para Limpeza de mato já- PROPOSTA TECNICA DETALHADA
Realização de Limpezas de mato estratégicas preventivas no minifúndio

Eu abaixo assinado quero manifestar o meu apoio a esta proposta técnica concreta.

É uma proposta realizada por uma equipa técnica independente do Estado, com 26 anos de experiência, nos anos iniciais com 1,08M de ha de cartografia do território realizada, com 345 000 ha (10) levantados de matos classe 467, e nos últimos 10 anos com 9 450ha de limpezas de mato dinamizadas em minifúndio envolvendo no total 170 projectos, 62 empresas, 90 freguesias em 30 concelhos, mais de 8 000 proprietários,

Estando provado que não é uma utopia, uma vez que já houve anos em que foram realizadas limpezas de mato massivas mesmo no minifúndio extremo a custos médios, com bons resultados, e para que se passe mais depressa de intenções gerais para a acção concreta desenvolveu-se uma proposta , no sentido de provar que há pelo menos uma maneira objectiva, já fundamentada, já experimentada, já desenvolvida, já demonstrada, de se conseguir realizar o que na primeira petição se exigiu em termos gerais: Uma PROPOSTA TÈCNICA objectiva, e aparentemente bastante universal e consensual para Execução de LIMPEZAS DE MATO NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MINIFÚNDIO EM ABANDONO,

1-ONDE: poderá ser em qualquer área dentro da zona de minifúndio em abandono (11), desde que no seu conjunto com uma dimensão maior do que 30 ha , tendo mato com modelos de combustível tipo 467 ,(12)(13) até ao limite de 15% da totalidade de área 467 da respectiva freguesia. Mais especificamente que se localizem em áreas centradas em Linhas de água (14) ou em Faixas (ou mosaicos lineares) apoiadas em caminhos (15) atravessando manchas com modelos combustível 467 ,que são as intervenções de primeira necessidade no espaço rural mediterrânico abandonado. (incêndios e seca no Verão e regulação cheias e erosão no Inverno)

2-QUEM: Feito seja por quem for- um privado ou conjunto de privados, uma associação, uma ZIF (16), uma autarquia, seja quem for que consiga juntar mais de 30 ha nas condições que forem definidas- já que sendo um trabalho tão meritório, difícil e necessário, não parece ter qualquer interesse o mesmo ser travado ou desincentivado. Note-se que com facilidade estas mesmas acções de limpeza são aprovadas pelo PDR na zona da grande propriedade. Estabeleçam-se boas tabelas para que se façam bons orçamentos prévios (17), para acordar preços certos , e depois boas fiscalizações aos trabalhos feitos dentro dos critérios e preços acordados. E garanta-se a transparência da realização destes trabalhos, marcando todos eles e as suas características mais relevantes como áreas, preços, datas, quem realizou, numa carta nacional de consulta geral online.
Quanto a eventuais apoios para realização preferencial destes trabalhos por ZIF’s ou outras instituições que interesse promover, que os critérios não sejam inatingíveis na zona de minifundio, como aconteceu recentemente. Nesse caso o apoio que seja dado na forma duma majoração (dar uma comparticipação mais alta consoante a instituição que se quer promover) e não na forma de exclusividade de instituições (exigir que a acção seja feita só por instituições ainda inexistentes como por exemplo uma ZIF e ainda com o requisito de área florestal ser certificada), já que uma das características do abandono é não se poder contar com muitas instituições funcionais. Um método tipo “chapa feita” “chapa paga” para garantir o máximo de intervenção ao mínimo custo e tempo. Em paralelo promova-se a criação dessas instituições, mas não se espere por elas para a urgência do arranque.

3-COMO:
· Com o método mais adaptado técnica e economicamente a cada situação; fogo controlado será o método mais barato mas com mais restrições de aplicação, moto manual será o mais caro mas com menos restrições na aplicabilidade .O uso de tractores será um método intermédio.
· Com toda a flexibilidade e adaptabilidade à dificuldade física e social das intervenções em minifúndio, interessando promover a multidisciplinariedade, a perícia mecânica, o apoio técnico, a extensão rural intensa, e fiscalização.
· Com toda a transparência e apelando ao conhecimento e participação do máximo de população nestes trabalhos: esta ficaria muito garantida , marcando todos os trabalhos e as suas características mais relevantes como áreas, preços, datas, quem realizou, num mapa nacional de consulta geral online.
· Aproveitando a facilidade da implantação no terreno dos trabalhos baseados numa linha de água ou caminho, permite facilitar o: orçamentar, trabalhar, fiscalizar, abranger mais proprietários ,usar depois pelos bombeiros no combate, demonstrar e ser usado pela população e circulação em caso de incêndio. São acções com uma eficácia acrescida garantida, relativamente a outras acções mais dispersas e por isso facilmente desconhecidas que correm o risco de não serem aproveitadas

4-COM QUE MEIOS:
· Recorrendo a apoio do Estado, já que apesar da floresta portuguesa ser privada está bloqueada e com uma rentabilidade privada muito baixa, e sendo a actividade florestal geradora de muitas externalidades positivas (bens e serviços que presta à sociedade sem receber remuneração) justifica-se a existência de apoios públicos, se não para pagar essas externalidades, mas ao menos para contribuir para que algumas operações de silvicultura com beneficio publico sejam efectuadas, e tentar criar as condições para que a floresta melhore as suas condições de sustentabilidade privada mínima , e que seja revertida a sua situação de abandono e bloqueio. Por outro lado, uma das razões de abandono acelerado da agricultura de minifúndio, e assim indirectamente da floresta a ela associada, foi a aplicação da Política Agrícola Comum (PAC), e portanto será equilibrado e eficiente esperar que pelo menos parte dos seus apoios também venham para estas zonas de minifúndio tão afectadas por ela, pelo menos os apoios que forem directamente aplicados em medidas silvícolas concretas que contrariem as consequências do abandono do espaço agroflorestal. Também existem externalidades ao nível da execução de acções florestais em minifúndio: um proprietário pequeno não se apodera do beneficio da sua acção se os vizinhos numa área relevante não fizerem o mesmo. Por outro lado, o abandono acumulado faz com que as primeiras intervenções agora a fazer sejam mais difíceis. Estão assim envolvidas muitas funções universais do Estado, mesmo no seu conceito mais liberal: estão envolvidos inúmeros bens públicos, consequências da PAC e respectiva distribuição dos seus fundos compensatórios, coesão territorial com um déficit de apoios acumulado com mais de 20 anos que facilmente se correlaciona com a quantidade de mato acumulado, também muitas vezes com os mesmos 20 anos, e agora uma questão grave de segurança civil. O bloqueio duma região também diz respeito ao Estado, e as questões do desenvolvimento do associativismo também. Antes do Estado ser tão exigente relativamente aos que ainda vão ficando nestes territórios, é importante que comece ele por cumprir as suas funções insubstitíveis. A ordem de grandeza dos montantes envolvidos também não parece justificar tanta inacção; Para intervir em 15% das áreas com modelos de combustível 467 da área de minifúndio em abandono , serão necessários cerca de 15%x31% x 6Mha x 1000€/ha=~250000 ha x 1000€/ha= 250M€ com 50M€ /ano durante 5 anos para dar a primeira volta, antes da manutenção; Como se explicou na petição I, seriam 250M€ / 9 000M€ dos dois pilares da PAC o que parece ser bem justificável para minorar um problema rural com esta dimensão, não esquecendo que por exemplo neste ano só o prejuízo florestal dos incêndios foi de quase 900M €(18), só em praticamente 5 dias, para além do enorme prejuízo civil e da tragédia de perca de vidas humanas. E que o PIB imediato não seja o único indicador que oriente as decisões do nosso governo, já que ao que parece o prejuízo dos fogos não entra no seu valor anual. Que seja tido em conta que pelo menos a médio longo prazo acabará sempre por entrar num futuro PIB.
· Contando com uma parte financiada pelos proprietários: com a revelação destes fogos catastróficos parece ter ficado possível contar com 30% de financiamento dos proprietários, desde que Estado garanta substituir proprietários não encontrados adiantando a respectiva quota parte e emitindo depois uma nota de divida que ficaria associada a essa terra e registada no parcelário/Finanças/Registo Predial ate que apareça o dono;Também teria um grande impacto se qualquer proprietário minifundiário- sem ter actividade aberta nas Finanças, já que é minifundiária e não rentável-pudesse deduzir no seu IRS, respeitante aos seus outros rendimentos, os custos da sua actividade florestal (bem como declarará os seus eventuais rendimentos florestais quando vender madeira) ,

5-QUANDO: A começar desde já, com toda a determinação; Tem de se ter em conta que o prazo de realização das acções de prevenção –limpeza de mato- é muito apertado: No Inverno há o limite imposto pela chuva e drenagem dos terrenos e estradas florestais, na Primavera há a nidificação e reprodução da fauna, no Verão a questão do risco de incêndio, no Outono ainda é muito cedo para garantir o efeito máximo da limpeza no Verão seguinte. A intersecção de todas estas restrições é quase um conjunto vazio, encaixar aqui a execução dum trabalho difícil explicará também a falta de prevenção concretizada. Assim tudo o que aliviar estas restrições terá um efeito grande na exequibilidade e expansão destes trabalhos: datas administrativas terem isto em conta (data de aberturas de candidaturas a apoios por exemplo) , respeito pelos picos e dificuldades de trabalho, por exemplo o uso da intervenção motomanual com a sua maior flexibilidade, acaba por ser essencial nos sítios estratégicos e isso determina os custos; o apoio de bombeiros permitiria prolongar o prazo de execução dos trabalhos de prevenção durante o Verão. Assim exigimos que sejam analisadas estas restrições, e seja feito tudo o que se puder para as aliviar, por exemplo que seja tido em conta que se não estiverem as questões administrativas resolvidas ate meados fim do mês de Janeiro, todo o trabalho de prevenção que se faça este ano ou não é realizável, ou estão a ser impostos custos acrescidos a trabalhos que se querem expandir e apoiar em vez de travar.

Apesar de termos que usar alguma arbitrariedade nesta proposta (mas fundamentada ), apesar de não podermos objectivamente quantificar qual o beneficio que se atingirá , não podem restar dúvidas sobre o beneficio de remoção do combustível em zonas estratégicas na questão dos incêndios, sobretudo na etapa inicial, sempre associada à fase de grandes benefícios marginais, admitindo como em quase tudo benefícios marginais decrescentes. Também sabemos que a quantidade de combustível é uma variável com muito impacto na equação dos fogos, e que de todas as intervenientes nessa equação foi a que nos últimos anos sofreu uma alteração mais abrupta no sentido desfavorável, com taxas de abandono, acumulação de mato, fecho de vales agrícolas e caminhos rurais, fim de gestão das linhas de água bem superiores às poucas melhorias de acções de prevenção que se têm feito, portanto actuando na remoção de combustível nos locais estratégicos propostos será de esperar os melhores resultados. E que não seja o extraordinário potencial produtivo florestal dos 2/3 do País um problema!: basta em vez de o deixar construir “piras” de mato que inevitavelmente arderão na forma de fogos catastróficos cíclicos, canaliza-lo para a produção de bens também extraordinários que uma floresta quase sózinha pode produzir: madeira, turismo, biodiversidade, lazer, regulação de águas, paisagem,..Para além disso as limpezas de mato feitas nas zonas estratégicas de minifúndio, incidem por isso nas zonas rurais mais problemáticas, com mais abandono, e que até agora pouco receberam de compensações e portanto também têm o efeito de melhorar a coesão territorial, melhorar a equidade. Por outro lado, também contribuem muito para o emprego e rural nessas zonas mais abandonadas, já que na estrutura de custos da limpeza de mato , o trabalho ocupa mais de 65%; Estas limpezas também têm um efeito directo na paisagem e portanto no turismo e ligação urbano/rural. E são medidas enquadráveis em todos objectivos da PAC. Também ficou demonstrado com os trabalhos feitos o seu enorme impacto na reativação rural, com um claro entusiasmo da população e condições para um novo reconhecimento do seu próprio potencial produtivo e assim desencadear o desbloqueio de 2/3 do País rural. Temos assim a garantia de não termos nada a perder com estas acções; E que com enorme probabilidade teremos um beneficio grande se queremos reduzir drasticamente a calamidade que é 2/3 do pais estar sujeito duma hora! para a outra de qualquer dia de Verão – época das férias, descanso, reposição, turismo- a se transformar numa próxima vitima.

E lembrando as vitimas resta-nos com toda a persistência começar já. E perante essa lembrança, que o nosso contributo seja um futuro sem mais vitimas com esta dimensão desoladora.


Quero manifestar o meu apoio a esta proposta detalhada,


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NOTAS:
(10)Dentro dos 345000 ha de mato 467, são 108 000 ha de modelo 4, o mais perigoso, com mais de 2m de altura.
(11)Carta de minifúndio do ICNF; também há um estudo de 2003 “O ABANDONO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA” ,do Ministério da Agricultura
(12)Classes de Modelos de combustível americanas(US Forest OFFice) adoptadas pelo ICNF existindo uma carta nacional; em resumo Modelos de combustível 4: carga combustível com continuidade desde o solo até mais de 2m,a classe mais perigosa ; 6 e 7, com continuidade desde o solo ate 1-2m, e em que ao modelo 7 corresponde a espécies mais inflamáveis. São as 3 classes mais perigosas em ternos de material florestal combustível, e a sua área tem-se expandido muito. E nas nossas condições com recuperação inesperadamente rápida nos anos pós incêndio.
(13)Critérios base aparentemente suficientes para começar; Existe uma carta geral para todo o País, do ICNF; com mais tempo tudo se pode ir acrescentando ,melhorando e actualizando .Mas para começar a distribuição da carga combustível já é muito relevante, e por outro lado não se usam variáveis imponderadas misturadas.
(14)Linhas de água : os sistemas ripícolas que deixaram de ter apoios no PDR são insubstituíveis e garantem muitas funções hidrológicas, ecológicas, paisagísticas, e turísticas e são as “artérias ecológicas” do território; no clima mediterânico, retém humidade durante a secura estival e são um local critico de escoamento nas chuvas torrenciais de inverno,o seu apoio justifica-se por todas estas externalidades e bens públicos únicos que produzem.; quando há abandono, invertem a sua função antiga de corta fogos e passam a funcionar como linha de rastilho ,já que pela sua fertilidade o crescimento vegetativo é muito rápido, e os acessos complicados pela barreira física do rio
(15)Mosaicos lineares centrados na rede viária florestal 25m para cada lado,
(16)ZIF-Zona de Intervenção Florestal , espécie de “condomínio” florestal, agregando no mínimo 700 ha (500 ha na nova Lei)
(17)Ha cartografia geral para apoiar estas acções.Com tempo pode-se ir aumentando o detalhe dessa cartografia à medida que ela vá sendo actualizada/detalhada


  1. Actualização #2 Alterações entre 16 mar-20 jul 2018

    Criado em sábado, 21 de Julho de 2018

    Alterações contextuais relevantes desde 16 de Março até 16 de Julho 2018: 1. Não foi no Inverno, nem na Primavera, nem em pleno Verão - e soubemos agora que não acontecerá nos próximos 5 anos (!!) - o reforçar das verbas para prevenção da medida 8.1.3 do PDR, mantendo-se o montante de 56M€ dentro dos 9000M€ da PAC. Foram já gastos 25M€, dos quais estimamos que apenas 7M€ chegaram à prevenção de Incêndios no minifúndio. No último concurso de 17M€ também não foram corrigidos os critérios que dificultam a sua aplicação à maior parte do minifúndio. Inclui-se nesta questão uma reprovação concreta de 18 projectos de limpeza de mato em áreas de minifúndio extremo do Centro (concelhos de Ourém, Leiria e Proença a Nova), com o objectivo de criar zonas de descontinuidade estratégica de combustível centradas em caminhos florestais que atravessavam as áreas mais problemáticas da freguesia, verdadeiros barris de pólvora, candidaturas duma ZIF e de 17 Juntas de Freguesia, muitas aguardando aprovação há anos, abrangendo uma área total de 1164ha, (cada projecto médio com escala entre 30ha e 60ha, com 230 parcelas), e beneficiando no total mais de 4 266 prédios (!),cumprindo a dupla função de estancar o ciclo de incêndios catastróficos e lançar bases para uma reactivação apoiada numa gestão florestal com escala, mesmo no minifúndio, partindo duma iniciativa local conjunta duma ZIF ou de uma Junta de Freguesia como elementos agregadores, dando os primeiros passos associativos que poderiam facilmente evoluir para formas mais complexas. Tudo dentro dos objectivos explícitos da PAC: equidade e coesão territorial, pagamento de externalidades, travar o abandono e permitir a vida no espaço rural. Os projectos foram reprovados, desta vez com nota inferior a 7 sobre 20 (a evolução desta nota pelos sucessivos concursos do PRODER/PDR desde 2014 atesta o recuo da valorização destes projectos pelo Estado: 19,5, depois, 10 e actualmente inferior a 7). Algures, numa zona de grande propriedade fora do Centro, Norte e Algarve, portanto com forte probabilidade de ter uma fácil ZIF, além da facilidade no traçado de rede primária pelo ICNF, haverá um projecto de prevenção de incêndios aprovado, quando os incêndios ocorrem sobretudo fora dessa zona! E com estes critérios, dos 56M€ já se alocaram 42M€ (25M€+17M€), sobrando apenas 14M€ para aplicar durante 5 anos. Não há ideia de alguma vez ter sido tão pouco). Pela proporção do primeiro concurso, dos 42M€ apenas terão chegado/chegarão 12M€ à prevenção de incêndios no minifúndio Centro, Norte e Algarve, apoiando uma intervenção de cerca de 12 000ha. 2. Divulgaram-se muito as multas e obrigação de limpar à volta das casas; viu-se alguma preocupação e acção (sobretudo das próprias “vítimas” do abandono, ou seja, sobrecarregando alguns dos proprietários locais com um encargo de dimensão nacional), até porque são áreas com uma natural visibilidade, mas não devemos esquecer que não são áreas estratégicas em termos florestais. São-no em termos de presença humana, mas não resolvem a essência do problema nacional. Trata-se de “defender as casas e abandonar o território”, como se isso fosse possível mesmo considerando apenas a defesa das próprias casas. Não se conhece o número de áreas assim intervencionadas, mas não são em área estratégica. 3. O simples conceito do bombeiro territorial - um bombeiro profissional especializado, integrado nas corporações de bombeiros já existentes, mas vinculado a um território específico com dimensão que ele possa abranger tanto no Inverno participando na gestão da prevenção, como no Verão apoiando a gestão do combate, não parece ter avançado, aparecendo de certa maneira diluída na figura de superbombeiro muito formado e especializado mas central/nacional, sem vinculação a um determinado território. 4. Fala-se na realização de 2 300ha de gestão de combustível em terrenos públicos pelo ICNF e Municípios. 5. Quanto à intenção de aumentar para 500 as equipas de sapadores, ficou-se pelos 200, que apenas gerirão cerca de 10 000ha/ano e dificilmente incidem nas áreas mais estratégicas, que são também as de mais difícil intervenção e acesso. Estarão em constituição mais cerca de 70, mas outras tantas terão deixado de funcionar. Como se previa, é um processo de gestão de combustível lento e complicado, pouco adequado à fase urgente de investimento inicial, mais adequado para a posterior fase de manutenção. Estimamos que tenham contribuído em cerca de 6 000ha de gestão de áreas estratégicas. 6. Quanto ao fogo controlado e queimadas, apesar do entusiasmo pelo seu baixo custo, (e mesmo só em termos de custo interessa ver o impacto dos custos fixos no verdadeiro custo final quando só se conseguem concretizar 10% dos objectivos previstos), dados os seus requisitos e dificuldades de aplicação envolvendo o nosso clima extremo e a ocupação de todo o nosso minifúndio sempre com casas e árvores, será sobretudo útil para uma fase de manutenção ou em zonas de pastoreio. Foi anunciado que terão sido geridos cerca de 10000ha (5700+5400). Estimamos que destes nunca mais de 50% terá sido nas áreas estratégicas (25m para cada lado de estradas ou linhas de água que atravessem áreas florestais perigosas), portanto, no máximo 5 000 ha para este objectivo. 7. Quanto às áreas geridas pelas cabras sapadoras, que não actuam em mato acumulado e denso, apenas ajudando na manutenção de zonas previamente intervencionadas, dos 3000ha previstos - e ainda não passam de projectos em análise - este ano não contribuirão com nada. Apesar de ser mais barato, não se passa nunca para a manutenção sem antes fazer o investimento inicial. De qualquer maneira, a silvopastorícia é uma actividade complexa, e não resolve problemas urgentes, sobretudo quando se pretende re/intoduzir onde ela já não existe. 8. Assim, para os 50 000ha estratégicos de gestão de combustível para este ano, a que esta petição se refere, faltam ainda cerca de 25 000ha! cerca de 25M€ (já contando como acções concretizadas muitas das que ainda estão em fase de intenção/projecto). Para os próximos 4 anos, considerando o ritmo actual das limpezas em áreas públicas, os sapadores com 500 equipas a partir de 2019, o fogo controlado com a mesma concretização de objectivos deste ano tão favorável, e as cabras sapadoras com 3000ha em 2018 e depois 20000ha/ano dos quais apenas 20% em áreas estratégicas, chegar-se-à talvez a 100 000 ha. Ficam a faltar 100 000ha como mínimo pedido nesta petição. Não esquecer que a vegetação cresce todos os anos, acumulando-se nos cerca de 6 Mha abandonados a um ritmo de cerca de 5 a 10 t/ha/ano de carga combustível – ou seja, todos os anos teremos que prever nessas áreas um acréscimo de carga combustível equivalente a mais 500 000 ha de mato alto (>1 m). Assim, o que se pede é pouco face à vastidão da área perigosa e por isso terá de ser aplicado com urgência e de forma muito estratégica, (centrada em estradas ou linhas de água com mato acumulado), de forma a abarcar em rede equilibrada a totalidade dos 6 Mha em abandono. 9. Na busca de soluções governamentais já se admite a possibilidade de arderem 750 000 ha, (leia-se: mais muitas mortes e mais de 2000M€ de prejuízos, recaindo outra vez tudo sobre os que ainda ficam nas áreas minifundiárias abandonadas), mas ao mesmo tempo, usam-se para hierarquizar projectos, cartas em que 2,4M de ha do Centro Norte estão na mesma classe de perigosidade que todo o Alentejo; está também em análise um mapa de probabilidade de arder que consideramos demasiado suave em todo o país e que destaca algumas zonas inesperadas, como áreas especialmente intervencionadas, incluindo até arrozais, e e sem o problema estrutural do minifúndio. O responsável pela prevenção remete sempre para um cenário que não o presente real, seja o do passado, quando tínhamos agricultura/economia nacional protegida e portanto facilmente regulada, ou um futuro sonhado, livre dos actuais entraves, onde tudo se resolverá, esquecendo o presente real e a via que o liga a esse ideal futuro. Tudo isto levando a uma inacção desproporcionada, um falso sossego, felizmente até agora coadjuvado pelo estado do tempo e talvez pelos fogos dos 2 passados anos, mas que nos reaviva a memória do que será viver mais 120 dias sem saber se será na próxima hora que deflagra o incêndio que nos atinge e tudo à nossa volta. 10. Repare-se que quanto à distribuição dos apoios da PAC existem 2 lados: dum lado ficam outra vez mais 250M aplicados a uma agricultura já apoiada em 8 700M€ em 6 anos ( e há cerca de 20 anos que se passa o mesmo), não representando muito mais que 1/3 do território nacional e bem menos em termos população, vai-se fazer a prevenção de incêndios numa zona onde estes não ocorrem com dimensão catastrófica, e onde cada 10 ha apoiados só beneficiam no máximo 1 proprietário. Do outro lado, seriam 250M€ aplicados quase só em emprego num sistema rural que praticamente nunca recebeu nada, cujo abandono foi acelerado pela PAC, contribuindo-se para prevenção de incêndios já com a dimensão histórica de mais de 100 mortes e 2000M€ de prejuízo (só num ano), sendo admitido por especialistas que até podem ocorrer fogos maiores-750000 ha/ano..- prejuízos quase na totalidade suportados por este fraco sistema rural, e em que cada ha que fosse apoiado beneficiaria bem mais do que 10 pessoas, maximizando os objectivos da PAC de coesão territorial e pagamento de externalidades. Ruído à parte de que lado se pode estar? Que sistema político é que se pode alhear numa escolha destas? 11. Disto tudo concluímos que algo se passará decerto, mas a gravidade desta urgência dissuade de percorrer todos os meandros da questão, pelo que deixamos aqui um último pedido, universal, aplicando-se e servindo a todos - população, proprietários, políticos, cientistas, técnicos. Sendo esta uma causa nacional, que se informe e monitorize com transparência, ao minuto e ao hectare, tudo o que se faz, numa plataforma com um mapa online, tirando partido das recentes tecnologias já quase ao alcance de todos, onde se assinalem todas as acções: onde-como-quem-quanto em termos de prevenção, permitindo que todos vejam, acompanhem e participem nesta causa, sendo ao mesmo tempo todos informados-sossegados ou alertados, consoante o caso, sobre o que realmente se faz à sua volta a nível regional, nacional. Para além da transmissão de informação, cada um por si só, passará a contribuir para a transparência, que terá sempre o efeito de mobilizar e encurtar o caminho para a melhor e mais rápida solução, deixando o que não interessa, incentivando o que interessa e tornando mais responsável o sistema. Sempre distinguindo entre acção real e intenção ideal. 12. Para os mais urbanos, é importante que saibam o que custa e assim possam respeitar, o “cortar mato nas condições de minifúndio”, depois dos múltiplos obstáculos prévios já ultrapassados na elaboração dos projectos: percorrer zonas remotas, quilómetros em caminhos difíceis e desconhecidos, transportar por eles máquinas e pessoas, trabalho motomanual duro incluindo vibrações de vários tipos e seus efeitos, estrago de máquinas, muralhas de silvas, feridas, carraças e eventual doença, ninhos de vespas e abelhas, buracos, socalcos, pedras/rochas, poços, valas, quedas (tudo debaixo do mato), arames, marcos, entulhos e lixos da mais variada espécie, chuva, calor extremo, horários imprevistos, risco de incêndio, risco de poder ser acusado de o provocar, querelas associativas, fiscalizações, e no fim, dificuldades administrativas e atrasos de toda a ordem. Mas o facto é que só assim, nesta fase, se remove com urgência o combustível nos locais estratégicos, combatendo o ainda mais inaceitável fogo catastrófico, e o respeito e dignificação deste trabalho muito poderá contribuir para pelo menos o seu alívio e incentivo. 13. Também não se espere dum sistema desvitalizado, cheio de evidências de necessidade de mudança paradigmática, que este por si só tenha capacidade para resolver uma questão desta dimensão em condições muito equilibradas, em nível suficiente e dentro dos prazos curtos que se impõem. Uma coisa é constatar que não há nada a fazer se não surgir uma iniciativa mínima partindo do minifúndio, outra é não apoiar ou mesmo destruir iniciativas já traduzidas em projectos e acções concretas bem fundamentadas. Se concordar, não se esqueça “Os problemas resolvem-se de baixo para cima”. Reforce esta petição assinando-a, para chegarmos lá acima! Que o inimigo comum seja agora só o fogo catastrófico, unindo-nos todos contra ele que não deve interessar a ninguém: a forte agricultura do sul/pequena do minifúndio centro/norte/algarve, a floresta/agricultura, o eucalipto/pinheiro/montado, cientistas/técnicos/políticos, os urbanos/rurais, o combate/prevenção, o central/local, os ambientalistas/produtivistas, associações/autarquias; neste desígnio é imperativo superarmos todos este clubismo.

  2. Actualização #1 Alterações entre 14jan-16mar

    Criado em terça-feira, 20 de Março de 2018

    Alterações contextuais relevantes desde o início da petição 14 de Janeiro, até 16 de Março de 2018: 1. Até agora não foram reforçadas as verbas do PDR, na medida 8.1.3 –Prevenção contra agentes bióticos e abióticos (fogos) mantendo-se o total em 56M € dentro dos 9000M€ da PAC, ao contrário do que era pedido e fundamentado nesta petição que era esse valor aumentar para 250M, 50M€/ano, durante os próximos 5 anos. Quanto aos critérios usados na hierarquização dos projectos nesta medida, em que se pedia que depois dos que foram usados no concurso já efectuado com dotação de 25M€ terem levado a que apenas 7M€ tenham ido para a prevenção de Incêndios no minifúndio, então agora no concurso que iria abrir houvesse exclusividade para o minifúndio. Pelo contrário, os novos critérios aplicados voltaram a não ser correctos e ainda contra o minifúndio: existência de rede primária traçada pelo ICNF (que ainda não está feita na maior parte do minifúndio), baixa densidade populacional um indicador enganador quanto ao grau de abandono e quase antagónico ao minifúndio, (quando havia um indicador bem simples- o grau de minifúndio - bem correlacionado com o abandono e dificuldade de realização de intervenções), com 2 classes incompreensíveis de “perigosidade” a “MÉDIA” e a “MUITO ALTA” , em que 3Mha do Alentejo- todo o Alentejo!- são incluídos na Média, na mesma que 2,4Mha do minifúndio com cargas combustíveis incomparavelmente mais altas (comparando por ex. Ourém com Beja) , acrescido do facto de no minifúndio ainda se estar sempre na vizinhança de extensas áreas de risco alto, ou ainda de áreas já mesmo queimadas em incêndio catastróficos. Se para se chegar a esses 2,4Mha se tiver de atender em igualdade a 3Mha no Alentejo vê-se bem qual vai ser mais uma vez o resultado. E mais uma vez o critério de pertença a ZIF funcionando de maneira a que se num local não existir ainda ZIF, todos os projectos idênticos em qualquer outro sitio onde exista uma ZIF lhe passarão à frente. Havendo especial dificuldade em formar ZIF nos sítios mais abandonados e problemáticos, este critério usado desta forma vai mais uma vez contra esse locais. 2. Confundindo-se como alternativa ao que aqui é pedido - limpezas de mato estratégicas- na floresta, apareceu o foco nas limpezas à volta das casas- generalistas, coercivas, mal definidas, sem apoio, quando no fundo a grande justificação para que elas sejam feitas é um grau de perigosidade geral muito alto que resultou de muitas falhas também do Estado ao longo já de muitos anos. E agora o Estado ignora todas as suas funções limitando-se a apontar o dedo aos que ainda vão ficando nestes locais, proprietários falidos em parte por não lhes serem pagas as externalidades que produzem –uma das funções que se espera do Estado- sem sequer iniciar a sua parte com dimensão nacional: estancar o problema na “fonte” do problema -floresta- e não na “foz” do problema- à volta das casas. Não quer dizer que não se limpe junto às casas e povoações, mas desde que com bom senso, não nos deixando distrair demais com problemas de jardins e vizinhos do verdadeiro problema: cada vez mais ha e ha contínuos com mato com mais de 1 m.de altura, fechando-se cada ano que passa mais vales e caminhos. Para além das instruções de “como viver num barril de pólvora” era bom que se controlasse o próprio barril de pólvora, pelo menos em paralelo. Várias exemplos ilustrativos: Perante uma fuga de gás vamos reparar a fuga, ou aprendemos a viver sem acender qualquer interruptor, ou faísca ? Perante uma fenda numa barragem mal conservada vamos reparar a fenda ou construir infinitos diques à volta de todas as casas? 3. Surgiu uma petição do movimento associativo a pedir apoio como cuidador da floresta, o que primeiro que tudo implica que continue a existir floresta para cuidar, que ao ritmo dos fogos a que se tem assistido deixou de ser uma evidência. Nesta urgência não se deve confundir quem cuida da floresta com a própria floresta, da mesma maneira que numa epidemia o foco será mais o doente do que o médico. O movimento associativo (convém particularizar o do minifúndio) precisa de todo o apoio e tem um papel muito importante , mas primeiro que tudo há que estancar estes fogos catastróficos, o que terá de ser feito recorrendo ao contributo de todos que o possam dar. A ideia que aqui se pede serve a este propósito: estabelecido o objectivo de urgentemente reduzir a ocorrência de fogos catastróficos ao mínimo custo, que terá sempre de passar por reduzir carga combustível em áreas estratégicas – matos densos, acessos e orografia difíceis- e dar lugar ao máximo de actores que possam intervir nessa concretização. Sendo o associativismo tão difícil, e portanto muitas vezes inexistente ou não funcional nos locais mais difíceis, de maior grau de minifúndio, mais abandonados, exigir formas complexas de associativismo, ou dar-lhe exclusividade de intervenção não é compatível com, na máxima urgência, distribuir com grande abrangência geográfica acções de remoção de combustível; O que se pede é apoio directo por cada ha estratégico limpo, o que indirectamente também apoiará o associativismo na medida da sua concretização. De qualquer maneira na zona de minifúndio qualquer reunião de 30 ha já envolve muito trabalho associativo (uns 30-100 proprietários),e pode funcionar como base para se conseguir desenvolver, partindo dessa acção, formas mais desenvolvidas de associativismo nesses locais, como já há experiências que o comprovam. Se esse trabalho não for incentivado, se esses projectos ficam à partida mal valorizados ninguém se poderá aventurar a dar esses primeiros passos. Também a exclusividade nunca costuma funcionar bem, ao invés, o que aqui se propunha tinha a universalidade de aproveitar todos: apoie-se quem apresente uma área estratégica limpa por preço tabelado e trabalho fiscalizado, e ainda marcado num mapa online de consulta geral, em que o movimento associativo sempre que estiver em melhores condições de o fazer naturalmente fará; o que não se pode é impedir onde ainda não chegou o movimento associativo- normalmente áreas em maior perigo- de poder concretizar acções de remoção do combustível, ou em locais onde o associativismo se desenvolveu mas não existe esta problemática que vá ter exclusividade de recebimento de subsídios pensados para outras zonas. 4. Também surgiu veiculada pelo responsável pela prevenção (Público, 5 /2018) mais uma vez a velha opinião sempre renovada antes da época de incêndios de que “não vale pena fazer nada enquanto não se resolverem ....”, remetendo a acção sempre para um futuro mais ou menos longínquo. Essa opinião inclui só acreditar na prevenção depois de ultrapassadas questões estruturais de resolução impossível num prazo urgente: mudar a paisagem, uma paisagem florestal que levará anos se eventualmente mudar, ainda mais tratando-se duma alteração assente em actividades como a silvospastorícia pouco rentáveis e especialmente exigentes em mão de obra continua (sábados, domingos, feriados..);confunde recolonizar o País com o simples apoio à acção que já existe dos poucos que ainda vão ficando nos espaços rurais, e ao mesmo tempo espera que vivam nesse espaço famílias perpétuas e mão de obra qualificada; fala em “conhecimento” quando ao mesmo tempo se usa uma carta de perigosidade que classifica todo o Alentejo com perigosidade igual a por exemplo concelho de Ourém e Pombal,(e mais 2,4 Mha no minifúndio) e volta a usar-se no concurso das últimas dotações do PDR, critérios inatingíveis no minifúndio; reconhece a importância das autarquias mas ao mesmo tempo reprova os projectos feitos com o seu apoio, projectos com a simples forma de reunir pelo menos 30ha em minifúndio, depois de terem sido dados primeiros passos no associativismo e prevenção em locais onde ainda nada disso existia, fundamentados em cartografia prévia feita por mão de obra qualificada, onde se comprovava a situação caótica de acumulação de combustível, e consistindo essas acções de limpeza praticamente só em custos de mão de obra, portanto contribuindo bastante para o emprego local. E como se valesse a pena ou se pudesse sequer por a hipótese, em total desrespeito pela população local, de outra vez ter que sujeitar todo o minifúndio – 6Mha - a passar os próximos 150 dias de verão , no “suspense diário” da iminência dum fogo catastrófico, voltar a correr o risco de em 5 dias perder vidas humanas, quase 2000M€ de prejuízo? E havendo nem que seja os fundos do PDR com 9000M€ recebidos por Portugal para compensar externalidades, coesão territorial, ajudar a vida no espaço rural com viabilização de actividades úteis. Como se pode justificar outra vez travar e adiar acções de prevenção partindo do local, fundamentadas, já experimentadas e demonstradas ? E o que é que a inacção na próxima época acrescenta para os objectivos que traçou: uma nova e melhor paisagem, presença de pessoas mão de obra qualificada nesses espaços, apoio ao associativismo, aumento do conhecimento cientifico? Portanto mantém-se o pedido de reforço de verbas e com exclusividade para o minifúndio. Mantém-se o ponto “1-ONDE”: intervir em áreas bem distribuídas por todo o minifúndio em 15% do espaço florestal com modelos de combustível mais perigosos (classes 467 – mato alto) em cada freguesia, estimando-se que sejam 50.000 ha/ano, e que custasse 50M€/ano nos próximos 5 anos, e não podendo nunca estas intervenções ser trocadas por limpeza à volta das casas. Também continua actual o que pedimos nesta petição: no capitulo 2-QUEM: todos sem dar exclusividade a ninguém, para se alcançar soluções de mínimo custo, máximo empenho e máxima urgência; Mantém-se o pedido de aprovação com urgência –já estamos a 19 de Março- de acções destas no minifúndio, que envolvem muito esforço, para que ainda se possam concretizar este ano, e minimizar o perigo já este ano, não esperando pela mudança de paisagem, nem pelo novo ICNF, e enquanto a actual mão de obra local ainda subsistir. Considerando os 7M€ do primeiro concurso PDR, medida 8.1.3 , e que eventualmente cheguem deste novo com 17M€ mais uns 7M€ , faltarão só para este ano ainda 36M para se chegar aos 50M aqui pedidos e justificados. Para além da muita falta que farão estas limpezas nos dias de incêndio, é também o que está por trás dum sistema que “esmaga” este tipo de acções, sendo pelo menos inquitetante quando nem mesmo depois do que aconteceu se poder confiar nas decisões e acções governativas propostas, o que impede a união em torno deste problema comum de bem difícil resolução. P.S. Depois disto escrito surgiu mais uma nova medida que ainda é preciso analisar melhor; para já ,desta vez é na floresta, e consiste na criação de faixas de interrupção de combustível , centradas em estradas, para cada lado dela com 10 m de largura sem quaisquer árvores, e depois mais 50m sem mato; mais uma medida desproporcionada tecnicamente- há estudos que recomendam bastar 25 m limpos e não 60m, mais uma vez contra os proprietários já que implica suportarem (e será que é legal) o arranque de todas as árvores em 10 m, ou seja um custo para sempre de “não produção florestal” , dificultando as acções e criando tensões em vez de união e empenho, que poderiam ser usadas como bases para arranque do associativismo. Assim mantemos o que se pede nesta petição em “3-COMO” e “2-ONDE”, mosaicos lineares centrados na estrada com 25m para cada lado, desramar e desadensar arvores não eliminando todas .(ensombramento futuro garantido, produção forestal não eliminada, impacto paisagístico menor, e far-se-ia o dobro dos Km de intervenção, maior abrangência geográfica; há provas que a eficácia perante o incêndio está garantida, e até, se falhar o combate numa estrada pode-se tentar noutra)




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