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Pela revisão da regulamentação do arrendamento de curta duração

Para: Exmo Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa; Exmo Senhor Primeiro Ministro, António Costa

Nos últimos anos, Portugal tem vindo a receber o reconhecimento e louvor do resto do mundo, enquanto destino de férias.
Este facto tem tido repercussões extremamente positivas na face das nossas cidades, facto que é de valorizar e tardava, sobretudo em cidades como Lisboa e Porto, com tantos imóveis profundamente degradados. Portugal ganha com a renovação e há, por vivermos numa sociedade orientada para o lucro rápido e o enriquecimento financeiro como objectivo e medida de sucesso, consequências que afectam os habitantes das ditas cidades e os estão a afastar das mesmas.

Assistimos a um crescendo de conversão de imóveis, anteriormente arrendados a longo prazo, para arrendamento de curta duração. Este fenómeno não é exclusivo de Portugal, estando a fazer sentir os seus efeitos mais radicalmente positivos e negativos, um pouco por toda a Europa.
Berlim reagiu a esta questão, regulamentando o arrendamento de curta duração de uma forma que protege os inquilinos que buscam casa para viver.

Em Lisboa, Porto e também já em outros locais de Portugal, o arrendamento de longa duração está a escassear e os valores tornaram-se incomportáveis, mesmo para pessoas com salários bastante acima da média.

Urge regulamentar o alojamento de curta duração, criando regras que limitem a quantidade de imóveis votados a ele ou, como em Berlim, limitando o arrendamento ocasional a partes de casa.

Somos cidadãos em busca de reganhar a possibilidade de habitar as nossas cidades com dignidade e pagando valores concordantes com a realidade económica do nosso país.

Sandra Cristina Ramos


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