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Cálculo de todos os Ordenados do país em função do Ordenado Mínimo

Para: Primeiro-Ministro

Pelo cálculo de todos os Ordenados em função do Ordenado mínimo, ser obrigatório por lei.

Imaginemos que o Indivíduo A ganha 600 € na altura em que o Ordenado está estabelecido em 457 €,
portanto superior ao ordenado mínimo, e o Indivíduo B ganha o respetivo Ordenado mínimo, 457 €.

No ano seguinte, o Ordenado mínimo é aumentado para 500 €, e o Indivíduo B passa a receber 500 €, mas o Indivíduo A não foi aumentado, "por causa da crise". O que é que aconteceu aqui Sr. Primeiro-Ministro? Aconteceu um descréscimo no Ordenado do Indivíduo A.

Estes "decréscimos", porque sim, são decréscimos e não ausências de aumento, uma vez que face ao Ordenado mínimo Nacional, o Indivíduo A passou a ganhar percentualmente, menos em relação ao Ordenado Mínimo.

Fica a pergunta. Se em contratos de trabalho, em vez de se estabelecer um Ordenado de 600 € ao indivíduo A, se estabelecessem antes os 120% do Ordenado Mínimo Nacional na altura dos 500 €
(= 600 €), em todos os contratos de trabalho Nacionais, obrigando todas as empresas a refazer os contratos com todos os trabalhadores no prazo de um ano a contar da saída da lei, por exemplo. E que uma empresa que mantivesse um contrato não calculado em base percentual ao ordenado mínimo, incorresse em Coima ao Estado e Indemnização ao trabalhador dos valores devidos desde a promulgação da Lei,

não resultaria numa obrigação das empresas de ir aumentando os seus trabalhadores percentualmente, conforme o Ordenado Mínimo aumentasse ao longo dos anos, acabando com os falsos ordenados congelados (que na verdade são ordenados decrescidos face ao ordenado mínimo), não deveria, o ordenado mínimo ser, uma base percentual para TODAS as empresas e trabalhadores, ao contrário de só servir para quem eventualmente recebe o ordenado mínimo?

Ora vejamos, se quem ganhava 600 €, na altura dos 500 €, tivesse no seu contrato a base percentual em relação ao ordenado mínimo nacional (120% para um valor de 600 €), na altura do aumento do Ordenado Mínimo Nacional para 557 €, esse trabalhador continuaria a receber 120% do Ordenado Mínimo (120% de 557 € = 668,40 €), e aí sim, teríamos justiça salarial para todas as Funções e Empresas.

Não havendo assim tantas pessoas a ficar para trás na corrida social, pessoas que há uns anos se poderiam de chamar Classe Média-Baixa e que, atualmente estão quase à beira de viver na rua e vivendo dependentes de Apoios do Estado, o que faria por si só, com que essas pessoas já não recorressem tanto a Apoios Sociais, e finalmente tivéssemos os Cofres do Estado a Encherem-se com o dinheiro das entidades certas, As Empresas e não, quem está cada vez mais à beira da pobreza.

É essa a finalidade desta petição, Solicitar Contratos de Trabalho com Vencimentos dinâmicos (percentagem face ao Ordenado Mínimo Nacional), para que, quando o Salário Mínimo Nacional aumentasse, automaticamente, as empresas teriam de aumentar de acordo, ou estariam a incorrer em Coima ao Estado e Indemnização ao Trabalhador dos valores em falta desde o aumento.


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