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Petição: Ruído Excessivo em Eventos e Espetáculos

Para: Assembleia da República; Presidente da Assembleia da República; Autarquias; Câmaras Municipais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,
Exmos. Senhores Deputados,

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a partir dos 50 dB o som começa a ter impacto negativo no organismo humano, dependendo do tempo de exposição. A partir dos 65 dB, o nível de cortisona no sangue aumenta, diminuindo a resistência imunológica, e induz a libertação de endorfina tornando o organismo dependente. É por isso que algumas pessoas só conseguem dormir em locais silenciosos com o rádio ou a televisão ligados. A partir dos 70 dB, aumentam os riscos de enfarte, infecções, entre outras doenças sérias. Atentemos nesta pequena tabela que relaciona alguns valores de intensidade de pressão acústica, com o respetivo tempo máximo de exposição diária recomendado:
|85 dB --> 8 horas|
|90 dB --> 4 horas|
|95 dB --> 2 horas|
|100 dB --> 1 hora|
|105 dB --> 30 minutos|
|110 dB --> 15 minutos|
|115 dB --> 7 minutos|
|120 dB --> 3 minutos|

Contudo, nas festas locais conseguimos ouvir conjuntos, durante horas, a mais de 100 Db, ao ponto de sentirmos as capelas e barracas a vibrar nas nossas freguesias. Para além de ser perigoso para a nossa saúde, torna-se incómodo. Não só é desconfortável, como nos impede de conversar naturalmente com as pessoas ao lado. Os intensos volumes fazem com que, em média, seja impossível comunicar sem gritar em mais de metade do recinto. Note-se que o convívio e a diversão é o que a maior parte dos cidadãos aprecia neste tipo de atividades, e que ninguém deve ser obrigado a tolerar volumes nocivos em prol desse objetivo, principalmente os mais vulneráveis, como crianças, idosos, e outras pessoas cuja saúde exija cuidados especiais com a audição.

Estamos cientes de que este tipo de acontecimentos constitui uma exceção pontual à lei que estabelece os limites máximos de exposição ao ruído permitidos, mas queremos limites mais rígidos para essas exceções, queremos leis mais sólidas, segurança, garantias de que não vamos prejudicar a nossa saúde desnecessariamente.

Portanto, de acordo com os motivos anteriormente apresentados, exigimos o seguinte:
--» A criação de "mapas de som" destinados aos espectáculos e eventos em que é esperada música de intensidade mais elevada. Seriam criados alguns modelos de mapas de som pré-definidos, escolhidos de acordo com a duração da atuação (respeitando o tempo máximo de exposição diária recomendado para cada valor de intensidade de pressão acústica). Deste modo, um espetáculo mais longo seria menos agressivo do que um mais curto. O modelo escolhido teria de ser obrigatoriamente indicado às autoridades responsáveis pela autorização do evento, sob pena de cancelamento do mesmo, e aos técnicos de som, para que os pusessem em prática. Caso fosse necessário um maior alcance do som, seriam utilizadas mais colunas no recinto, em vez de um som mais perigoso para os espetadores mais próximos das colunas. Para eventos mais complexos, como festivais, por exemplo, estaria aberta a hipótese de os organizadores recorrerem a audiologista ou técnico de som com formação em proteção e saúde auditiva, para que este elabore um "mapa de som" personalizado, mas dentro dos parâmetros estabelecidos pela OMS.
--» Exigir o uso de proteções auditivas adequadas a crianças e idosos em locais mais "barulhentos".
--» Ter em conta que o som emitido pelas diversões secundárias desses eventos (carrosséis, karaokes, jogos, etc...) devem também ser controlados, especialmente quando estas se encontram muito próximas, de modo a evitar ruído excessivo.
--» Uma execução eficaz destas medidas, de acordo com os interesses das populações locais, acompanhada por uma breve sensibilização para os riscos do ruído excessivo.

Enquanto aguardamos ansiosamente pelo desenvolvimento das políticas de ruído (neste caso aplicadas a eventos) em Portugal, apelamos aos membros das autarquias e câmaras municipais para que sensibilizem os cidadãos para este fenómeno, contribuindo para uma sociedade mais saudável e consciente.

Eternamente gratos pela vossa atenção.




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