Escola S.Roque, Canada das Maricas Livre do Cancro mesotelioma
Para: Ex.mo Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores
A Escola EB1/JI DE SÃO ROQUE-CANADA DAS MARICAS, localizada em São Roque, conta com mais de 25 anos de existência.
Com mais de meia centena de pessoal docente e não docente, serve mais de 200 crianças jovens estudantes que ao longo do seu percurso escolar frequentam estas instalações diariamente.
Na sua construção foram utilizadas placas de fibrocimento para as coberturas e que, nesta altura, se encontram muito degradadas, partidas e friáveis, constituindo um comprovado risco para a saúde dos alunos e profissionais desta unidade escolar.
"Em Portugal, entre 2007 e 2012, morreram 218 pessoas vítimas de mesotelioma, um cancro provocado pela exposição ao amianto, 40 das quais só em 2012. O amianto tornou-se uma ameaça à saúde pública, pelo que a sua remoção deve seguir regras de segurança apertadas."
Fonte: Deco.Proteste
"Outra lacuna importante prende-se com as entidades competentes para os trabalhos de remoção do amianto. Os locais para deposição dos resíduos de construção e demolição contendo amianto estão definidos e podem ser consultados no site da Agência Portuguesa do Ambiente. No entanto, não existe uma lista com as empresas devidamente licenciadas e acreditadas para remover e reparar materiais com amianto, que permita ao consumidor contratar, com garantias de segurança, os seus serviços"
Fonte: Deco.Proteste
Esta problemática é do conhecimento da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares.
Solicitamos uma resposta esclarecedora relativamente a:
1) Encontra-se esta escola referenciada conforme artigo 3º da Lei nº 2 de 9 de Fevereiro de 2011?
2) Quais as ações de monitorização regular a serem efetuadas na nossa escola;
3) Qual a previsão para a remoção dos materiais com amianto (Art. 7º da Lei 3/2011).
Até esta data, foram realizadas excelentes obras e outros investimentos na freguesia de São Roque, mas é um facto concreto que alguêm anda a fechar os olhos a uma situação demasiado grave.
Assim, nós, abaixo-assinado, requeremos a retirada de todos os materiais com amianto existentes na Escola Escola EB1/JI DE SÃO ROQUE-CANADA DAS MARICAS, São Roque, de modo a garantir a proteção à saúde dos alunos, professores, pessoal não docente, pais e restante comunidade educativa que frequentam os espaços desta escola.
São Roque, 25 de Janeiro/2016
