Pela retirada da licença de taxista ao agressor da Sara Vasconcelos
Para: Instituto de Mobilidade e dos Transportes, Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
QUEIXA AO INSTITUTO DE MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
No dia 8 de Dezembro, depois de uma longa noite de trabalho, a Sara Vasconcelos, de 28 anos, dirigiu-se à praça de táxis da Praça da República, no Porto fazendo-se acompanhar por uma amiga.
Entrou no primeiro táxi estacionado na postura. Despediu-se dela com um beijo na boca, ligou a uma outra amiga e, sem desligar o telefone, pediu ao taxista que seguisse até à Ponte do Infante, já que a rua para a qual ia era nas imediações.
O taxista, um homem que aparentava ter entre 35 e 40 anos, de cabeça rapada, não saiu do sítio. Quando se apercebeu disso, perguntou porque é que ainda não tinha arrancado. O taxista respondeu que não lhe tinha indicado o caminho e a Sara voltou a dar-lhe as mesmas instruções. Num tom severo e agressivo, o taxista ordenou-lhe que saísse imediatamente do carro.
Ao sair do táxi foi brutalmente agredida pelo taxista com socos e pontapés. De seguida, sem dizer uma única palavra, o motorista puxou-lhe pelos pés e arrastou-lhe, pelo alcatrão, vários metros. Deixou a Sara na berma da estrada, do outro lado da rua.
Na postura, estavam outros dois táxis onde, impávidos e serenos, se mantiveram a assistir. Nenhuma palavra foi dita. Nenhum auxílio lhe foi dado. Nem mesmo depois do homem que me espancou se ter posto em fuga.
Foi socorrida pelo INEM que a levou ao Hospital de Santo António. Depois de ter saído do hospital, dirigiu-se a uma esquadra da PSP, onde apresentou queixa, e foi ainda ao Instituto de Medicina Legal.
Estamos em 2014. Temos uma Constituição da República que nos diz que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual. Temos uma Carta Universal dos Direitos Humanos que nos diz que toda a pessoa tem direito à liberdade e à segurança e que ninguém será submetido a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Estamos no século XXI, e persistem violações aos mais elementares Direitos Humanos.
A Raditáxis afirma publicamente já ter identificado o motorista em questão e segunda a mesma, o próprio motorista já admitiu a agressão. Sendo assim, consideramos inadmissível que a pessoa em questão continue a reunir as condições necessárias para exercer a profissão de motorista de táxi.
Assim, tendo em conta a Lei nº 6/2013, que aprova os regimes jurídicos de acesso e exercício da profissão de motorista de táxi e de certificação das respetivas entidades formadoras, e a situação que aqui é descrita exigimos a retirada imediata, por parte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), da licença do homem que espancou a Sara Vasconcelos.
Os abaixo-assinados,
Actibistas
Associação Espaços e Projectos Criativos de Mulheres e Homens
Associação de Estudantes da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto
Caleidoscópio LGBT
Clube Safo
Clítoris da Razão
GIS
NTP - Não te Prives
Panteras Rosa
Plataforma Direitos & Liberdades
Poly Portugal
Ponto Bi
PortugalGay
Slutwalk Porto
Slutwalk Portugal
SOS Racismo
