POR UM CABO VERDE SEGURO -Petição a favor da castração química para pedófilos e violadores e de um novo Código Penal mais punitivo para criminosos -
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde
POR UM CABO VERDE SEGURO
-Petição a favor da castração química para pedófilos e violadores e de um novo Código Penal mais punitivo para criminosos -
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde
Nós, abaixo assinados, cidadãos informados e no pleno gozo dos nossos direitos, viemos por este meio requerer à Sua Excelência o seguinte :
1. Que os condenados por pedofilia e violação sexual na República de Cabo Verde, tanto nacionais como estrangeiros, sejam submetidos à castração química que anule o desejo sexual. Que sua aplicação fique dependente da decisão judicial.
2. Que a prisão preventiva seja obrigatória para os suspeitos de crime de pedofilia e violação sexual, abolindo a fiança e a prisão sob Termo de Identidade e Residência (TIR ) para crimes de tal natureza.
3. Que os condenados por crime de violação sexual e pedofilia e outros crimes hediondos sejam, por lei, impedidos de sair da cadeia em liberdade condicional.
4. Que as medidas supra indicadas figurem num novo Código Penal que aumente os actuais 25 anos de pena máxima de prisão para 45 anos, passiveis de prorrogação até 60 anos em casos excepcionais.
5. Que os reclusos com pena superior a 5 anos de cadeia sejam obrigados a trabalhar de forma a custear sua permanência nos estabelecimentos prisionais.
Essas, senhor presidente, são apenas algumas medidas que sugerimos à Sua Excelência e à Magna Casa Parlamentar no sentido de travar a onda de violência e criminalidade que, de Norte a Sul, tem abalado os alicerces da nossa sociedade.
Ciente de que a nossa carta lhe vai merecer a devida atenção, despedimos respeitosamente
