Petição de Apoio aos Doentes com Ceratocone em Portugal
Para: Exmo Sr. Presidente da República
Venho, através desta petição, chamar a atenção para a situação dos doentes com ceratocone em Portugal, uma doença crónica que afeta uma percentagem notavelmente discreta da população. Segundo dados da CUF, a prevalência do ceratocone é de aproximadamente 0,0545%, ou seja, 54,5 casos por cada 100 mil habitantes.
Esta condição oftalmológica progressiva, que impacta a córnea, é ainda pouco conhecida pela população em geral. A escassa percentagem de casos ressalta a necessidade urgente de direitos e apoios fundamentais para aqueles que enfrentam diariamente os desafios impostos pela ceratocone.
As lentes de contacto e os óculos, vitais para a nossa rotina, impõem um custo elevado, sem qualquer comparticipação, aumentando a carga financeira sobre os doentes. Adicionalmente, os longos tempos de espera para consultas no serviço público são incompatíveis com a natureza progressiva da ceratocone.
Assim, apelamos à rápida atenção e intervenção legislativa para:
1. Comparticipação de Lentes de Contacto e Óculos: Peço o reconhecimento da importância destes dispositivos e a sua comparticipação para aliviar o fardo financeiro sobre os doentes.
2. Redução dos Tempos de Espera: Solicito uma revisão nos tempos de espera para consultas oftalmológicas no serviço público, considerando a natureza progressiva da ceratocone.
3. Reconhecimento de Incapacidade: Proponho o reconhecimento da ceratocone como causa de incapacidade, dadas as limitações que impõe nas atividades diárias e a incerteza dos tratamentos disponíveis.
Agradeço a atenção e ação imediata sobre esta matéria, visando melhorar a qualidade de vida dos doentes com ceratocone em Portugal.
Respeitosamente,
