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Implementação do Modelo Belga de Terapia Fágica em Portugal

Para: Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr.Augusto Santos Silva

Portugal é dos países Europeus com uma das maiores taxas de prevalência de infeções resistentes aos antibióticos. A resistência aos antibióticos é um problema grave de saúde pública com custos elevados para o sistema de saúde nacional. Por este motivo Portugal poderá beneficiar de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, nomeadamente a terapia fágica. Esta abordagem terapêutica utiliza bacteriófagos (vírus que infetam especificamente bactérias). Os bacteriófagos são muito específicos e por isso só infetam e matam a bactéria hospedeira. Deste modo são capazes de controlar uma infeção bacteriana sem provocar danos no microbioma comensal. Para além disso não têm toxicidade associada o que os torna muito seguros e bem tolerados. Na Terapia Fágica, os bacteriófagos são produzidos em condições muito controladas e incorporados em cocktails terapêuticos especificamente desenvolvidos para o tratamento de uma infeção em particular, e por isso configuram uma abordagem terapêutica personalizada.
Dado o seu perfil de segurança, esta terapêutica pode ser utilizada em crianças e adultos.
A dose, número de administrações diárias e a duração do tratamento são individualizados, tendo em conta as particularidades de cada caso.
A terapia fágica tem sido utilizada como prática terapêutica em muitos países Europeus e nos EUA sob a égide do artigo 37 da Declaração de Helsínquia. Na literatura estão reportados centenas de casos de estudos e séries de casos que relevam uma elevada eficácia da terapia fágica, como por exemplo, em doenças crónicas como as doenças crónicas pulmonares. Um estudo recente de avaliação sistemática da literatura reportou 70% de eficácia no tratamento de infeções crónicas. É de salientar que esta terapia pode ser utilizada em inúmeras infeções por bactérias resistentes nas mais diversas patologias!

A Terapia Fágica não está ainda regulamentada pela Agência Europeia do Medicamento, no entanto é uma abordagem terapêutica praticada em alguns países Europeus, nomeadamente na Bélgica. O Queen Astrid Militar Hospital (QAMH) foi o primeiro hospital europeu a implementar a Terapia Fágica com base num enquadramento legal aprovado pelo parlamento Belga em Outubro de 2016. Este enquadramento legal designado por “Belgium magistral Phage preparation” tem por base a prescrição de bacteriófagos como agentes farmacológicos ativos que são produzidos em condições específicas, descritas na “Internal (General) Monograph”, e preparados na farmácia do hospital com o rótulo de preparação magistral. Este enquadramento legal é suportado pela farmacopeia europeia que reconhece, desde agosto de 2021, os bacteriófagos como agentes terapêuticos. Desde a aprovação pelo governo Belga, o QAMH tem tratado centenas de pacientes com infeções agudas e crónicas resistentes a antibióticos não só na Bélgica como também em muitos outros países através de pedidos especiais. Entre os vários doentes tratados incluem-se alguns doentes Portugueses (Clara Casimiro, Eda Alves, ...) com doença crónica respiratória que melhoraram significativamente a sua qualidade de vida após terem sido tratadas com um cocktail de fagos preparado pelo QAMA. Este assunto foi abordado na Grande Reportagem da SIC (link em baixo), transmitida no dia 27 de abril, na qual se explica de forma muito clara o enquadramento desta abordagem terapêutica. Ne sequência desta transmissão, o Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho que trabalha diretamente com o QAMA no apoio à terapia fágica, tem recebido inúmeros pedidos de ajuda, no entanto a falta de capacidade de resposta a tantos pedido tem impossibilitado o tratamento de muitos doentes.
Mesmo sob o ponto de vista económico o SNS sairia beneficiado pela introdução da Terapia Fágica em Portugal, dado que o custo de tratamento de um doente por Terapia Fágica é muito inferior ao custo de tratamento com um antibiótico de prescrição hospitalar. Assim, Portugal teria toda a vantagem em ter o modelo Belga de Terapia Fágica implementado. A transferência de conhecimento não representa custos para o país, uma vez que não existe proteção intelectual da tecnologia, para além disso temos competências técnicas e científicas no país, sendo só necessário vontade política, regulamentação favorável por parte do Infarmed e investimento para a criação de uma unidade de produção de fagos que obedeça aos critérios de qualidade preconizados na monografia Belga.
Em maio desta ano um grupo de investigadores, médicos e doentes, liderados pela Prof. Joana Azeredo, fez um apelo à implementação da terapia fágica em Portugal dirigindo-o aos grupos parlamentares com assento na assembleia da república e à presidência da República. Face a este apelo, obtiveram algumas respostas positivas mas o assunto não teve desenvolvimento.

Grande Reportagem SIC sobre Terapia Fágica:

https://sicnoticias.pt/programas/reportagemsic/2023-04-28-Virus-que-tratam-uma-enorme-esperanca-suportada-em-virus-minusculos-f885f4b7


TESTEMUNHOS

Eda Alves, 19 anos, doente de Fibrose Quística

Depois de inúmeros anos a viver com a bactéria pseudomonas aeruginosa e com os danos irreversíveis que esta causou nos meus pulmões e por consequência na minha vida ( ciclos de antibioterapia oral e endovenosa recorrentes), tive conhecimento da existência da terapia fágica. Tendo em conta os benefícios que poderia ter com esta terapia e a ausência de efeitos secundários demonstrados, avancei. Apesar da recusa por parte do meu centro hospitalar da altura, devido à inexistência de autorização por parte do INFARMED, tive acesso a esta terapia através do centro de engenharia biológica da universidade do Minho e do hospital militar belga Queen Astrid.
Este primeiro ciclo (julho de 2021) trouxe-me uma imensa qualidade de vida. Depois deste ciclo terapêutico, o impensável aconteceu. Durante meses não precisei de recorrer a antibióticos.
Mas, em alguns casos, como no meu, é necessário fazer ciclicamente esta terapia. O facto de esta não estar regulamentada no nosso país, atrasa todo o processo e impossibilita mesmo o acesso a esta por parte de inúmeros doentes.


Clara Casimiro, 45 anos, doente de Discinesia Ciliar Primária

Tenho uma doença respiratória crónica grave!
Há mais de 30 anos faço cinesioterapia diária com um profissional de saúde com o objetivo de melhorar a minha qualidade de vida, anos esses acompanhados por períodos de agudização recorrentes com necessidade de antibioterapia (endovenosa (2 a 3 vezes por ano) e oral).
Recorri à terapia fágica por estar colonizada com a bactéria pseudomonas aeruginosa.
Após os dois ciclos que já fiz de terapia fágica as melhorias foram notórias. Senti um bem estar como não tinha memória. Atividades simples do dia-a-dia tornaram-se muito mais fáceis. A fadiga diminuiu drasticamente, reduzi a duração das sessões de cinsioterapia para metade do tempo, tenho muito menos tosse, consigo dormir deitada (o que não acontecia devido ao acessos de tosse noturnos), aumentei a minha função pulmonar.
Ainda assim, continuo a necessitar de recorrer a esta terapia de forma cíclica. Sem ela os sintomas tornam a agravar-se e o meu estado de saúde regride.

Por isso,

É URGENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA TERAPIA FÁGICA EM PORTUGAL !!!

Face ao exposto, solicita-se que a Assembleia da República recomende ao governo a adoção das medidas necessárias, incluindo eventuais procedimentos excecionais, conducentes à célere implementação do Modelo Belga de Terapia Fágica em Portugal no tratamento de doenças infeciosas - uma resposta sustentável à ameaça crescente das bactérias resistentes aos antibióticos.


Eda Alves, paciente com Fibrose Quístia
Clara Casimiro, paciente com Discinesia Ciliar Primária
Prof. .Joana Azeredo, investigadora da UMinho



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Esta petição foi criada em 02 agosto 2023
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