Alteração da localização do festival O Sol da Caparica

Vimos por este meio pedir a vossa máxima atenção para a atual situação da realização do festival O Sol da Caparica no Parque Municipal Urbano de Santo António de Caparica. A primeira edição do festival realizou-se em 2014 e contava com três dias, neste momento, já conta com quatro dias de festival. Tem sido prática, iniciar-se a uma quinta-feira e terminar num domingo.

A realização de um festival que tem vindo a crescer ao longo destes anos, não só em duração como também em lotação, tem trazido várias questões que são críticas para quem habita, trabalha ou até para quem num mês de agosto, um mês de verão, tira férias para vir desfrutar do que a Costa de Caparica tem para oferecer, questões essas que passamos a enumerar:

1º Encerramento durante um mês do Parque Urbano da Costa de Caparica, encerramento esse que se traduz, no impedimento dos moradores e não moradores de frequentarem o parque para passear os animais de estimação, impedimento das crianças brincarem nos parques infantis, impedimento dos passeios que fazem parte do quotidiano de muitos moradores ou até, do impedimento para a realização de exercício físico que é promovido pela própria CMA.

2º Deficientes infraestruturas para acolher a quantidade de cidadãos que vêm ao festival nesses dias, o que reflete uma completa desorganização a nível de estacionamento, com viaturas estacionadas em passeios, impedindo a passagem de carrinhos de bebés e de cadeiras de rodas e também o transtorno pela falta de estacionamento que os moradores sofrem durante esse período. De referir também, um grande aumento dos resíduos urbanos durante e após a realização do festival.

3º O ruído que se faz sentir nos dias de festival. O festival tem início por volta das 16h00, contudo, como é de esperar num festival têm de ser realizados testes de som, testes esses que iniciam logo pela manhã, mas mais grave ainda, é a hora de fecho do festival, uma vez que têm previsto um palco para um "DJ" que inicia pelas 01h00 e encerra pelas 03h00, como se tem verificado nos últimos anos. Para quem trabalha tanto em regime de teletrabalho como para todos os outros trabalhadores e residentes, é um inconveniente muito grande, haver uma privação de silêncio e de descanso, relembramos que é um direito protegido pelo ordenamento jurídico português.

Posto isto levantam-se as seguintes questões:
- Respeito pelo Regulamento Geral do Ruído (DL n.º 278/2007, de 01/08).
- Respeito pelo Direito ao ambiente e qualidade de vida (artigo 66º CRP).


Em conclusão, solicitamos a alteração da localização do festival O Sol da Caparica para outro local que não o Parque Urbano de Santo António de Caparica.

Os peticionários,
Costa de Caparica, agosto de 2023

ASSINAR Petição

Qual a sua opinião?