Solicitação de Professores de Educação Especial para o Agrupamento de Escolas de Escariz (151622)
Para: Exmo. Senhor Ministro da Educação, Nuno Crato
a) Tendo em conta a larga extensão do agrupamento e dos diversos polos que constituem o mesmo, nomeadamente a EB/S de Escariz, Centro Escolar de Chave, Centro Escolar de Fermedo, E.B. e J.I. de Serra da Vila/Casal e J.I. de Belece, sendo que estes distam consideravelmente uns dos outros;
b) Tendo em conta a existência de um elevado número de alunos com Necessidades Educativas Especiais, atualmente, sem apoio, nomeadamente alunos com problemáticas às quais urge dar resposta, nomeadamente alunos com Paralisia Cerebral, Trissomia 18, Síndrome de Pierre Robin e alunos com Espectro do Autismo, entre outras;
c) Tendo em conta que este agrupamento possui uma das unidades de referência de Autismo, na Área de Entre Douro e Vouga, Unidade de Ensino Estruturado (UEE) para a educação de alunos com Perturbações do Espectro do Autismo, de acordo com o modelo TEACCH, à qual recorrem uma alargado número de alunos de diversos concelhos limítrofes (Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis, Castelo de Paiva e Santa Maria da Feira);
d) Tendo em conta que os alunos de Necessidades Educativas Especiais totalizam um número de 43 (quarenta e três) no agrupamento, com características muito diversas, de faixas etárias muito distintas, com Planos Educativos Individuais elaborados para cada uma das suas problemáticas e especificidades, alguns deles com Planos Individuais de Transição, sendo por isso impossível prestar um apoio adequado a cada um deles;
e) Tendo em conta a drástica diminuição de professores de Educação Especial, destacando-se a redução de 10 (dez) para 5 (cinco) docentes em relação ao ano transato, apesar de ter aumentado o número de alunos com NEE em relação ao ano letivo anterior;
f) Tendo em conta o direito à inclusão preconizado nos diversos documentos legais, nacionais e internacionais, e que consideramos não estar a ser respeitado;
Na qualidade de Encarregados de Educação, atentos e preocupados com o atual estado de coisas e tendo em conta a situação que os nossos educandos vivem atualmente, situação que se repercute e reflete visivelmente em casa, e que culmina com um retrocesso visível das suas aprendizagens e de todo o trabalho realizado até ao início deste ano letivo, vimos solicitar a colocação de profissionais – Professores de Educação Especial, de forma a que os nossos filhos tenham um ensino de qualidade.
