Petição Pela defesa da Família e da Economia dos Portugueses
Para: Todos os consumidores e comerciantes
Considerando a situação de falta de liquidez das micro e pequenas empresas comerciais e o risco latente de encerramento imediato da maior parte delas, com consequente aumento de desemprego, desaparecimento do comércio de proximidade e diminuição de receitas fiscais os, abaixo signatários, julgam premente e urgente a reformulação dos horários comerciais e dos períodos legais de promoções e saldos.
Desta forma, propõe-se:
a) O encerramento de todas as atividades comerciais não ligadas aos sectores da saúde, ou da restauração, entre as 13 h de sábado e as 9 h de segunda-feira, independentemente das áreas de implantação;
b) A redefinição dos períodos para a realização de “Saldos”, “Baixas”, “Rebaixas”, “Descontos”, “Promoções” e outras formas implícitas e explícitas de alteração de preços, aos períodos exclusivos e situados entre 15 de janeiro e 28 de fevereiro. E entre 1 de Setembro e 10 de outubro, de cada ano.
c) O estabelecimento de calendários de abertura permitidos a superfícies comerciais, durante os períodos de fim de semana, em esquema rotativo e conjugado com outros espaços situados num raio de 50 Km, nunca superior a 10/ano.
Assina e divulga.
