Petição Alteração da Constituição para que os número de deputados seja reduzido a 18 unidades
Para: Portugueses
Na Segunda-Feira de manhã uma amiga chamava-me a atenção para um deputado da Nação que estaria em dificuldades financeiras. Ao almoço tive o privilégio de almoçar com uma pessoa que muito prezo, que me apresentou uma solução engenhosa para diminuirmos a despesa pública na Assembleia da República, sem que com isso se coloque em risco o justo equilíbrio entre a democracia participativa e a democracia representativa. Depois do almoço, mais concretamente às 14h:14m:09s enviaram-me um e-mail com a entrevista do Frei Fernando Ventura à SIC, na qual era abordada a situação actual do País. Em todos estes episódios encontrei um denominador comum: a crise. Falava o Frei Fernando Ventura que a crise é o espaço de mudança, catarse e emergência de novas soluções. O deputado falava-nos numa redução salarial que corresponderia a praticamente mais da metade do rendimento de um cidadão português desfavorecido. Sente-se indignado por ver reduzido o poder de compra que os seus 5.020 € mensais (ordenado+ajudas de custo, com excepção das que aufere como Presidente da Assembleia Municipal da Câmara de Terras de Bouro) lhe confere. Depois da conversa que tive com esse meu amigo ao almoço, venho aqui apresentar ao País uma solução económica e politicamente viável. Não venham agora dizer que só se critica e não se apresentam soluções!
Segundo esse meu amigo, e muito bem, dos 230 Deputados da Assembleia da República, poderíamos reduzir esse número para apenas 6, um por cada grupo parlamentar (CDS/PP; PSD; PS; Verdes; PCP e BE). A democracia representativa não seria afectada, porque cada um dos seis deputados deteria um determinado números de votos que corresponderia ao peso eleitoral do seu partido. A justificação para essa acção radica no facto da disciplina de voto ser imposta aos deputados. Não faz sentido termos um determinado número de pessoas a votar, quando um poderia fazê-lo por todas. Prevendo a dissonância dentro de cada grupo parlamentar, consinto, contra o pensamento do meu amigo, em 18 deputados, para que tivéssemos cobertas as opções do “sim”, do “não” e da “abstenção”, e que cada deputado se responsabilizasse perante o eleitorado pelas mesmas decisões de voto. Assim sendo, e garantindo uma pluralidade que hoje não existe no interior dos partidos, veríamos reduzidas as despesas com 212 deputados, o que corresponderá, atendendo aos valores apresentados pelo deputado em dificuldades económicas, a uma poupança mensal de 1.064.240,00€. Creio que este valor será superior, dado que não contempla despesas semanais com viagens de deputados entre o aeroporto da Portela e o de Orly, para além dos custos a montante e a jusante a que esta máquina obriga. Dir-me-ão: o trabalho dos deputados não se reduz apenas à votação. Tal argumento não deixa de ser verdade, dado que, em termos de trabalho mais árduo, participam em comissões e aprovam leis. Quanto às comissões fico-me pelas definições de Donnellon: "um camelo é um cavalo concebido por uma comissão"; "uma comissão é um corpo que poupa minutos e desperdiça horas"; "uma comissão é um grupo que trabalha arduamente para fazer com que o bom senso comum pareça difícil". Quanto às leis, verificamos que estes nossos legisladores permitem o absurdo e aprovam o conveniente. Por tudo isto, permitam-me pensar que este trabalho poderia ser colmatado com a democracia electrónica e vitalizado a partir das estruturas internas dos partidos.
É lógico que esta alteração só poderá ser efectuada com a alteração do art.º 148 da Cosntituição da República. No entanto, e segundo dizem a bem do país, já se fizeram tantas alterações que esta não só é possível com absolutamente necessária!
