Petição redução do IVA em 30% para produtos produzidos em Portugal - Aposta Nacional
Para: Assembleia da República; Primeiro-Ministro; Presidente da República
Num país mergulhado numa das maiores crises económicas de que há memória, importa encontrar todas as medidas necessárias para a revitalização da economia local, que, forte, contribuirá igualmente para o fortalecimento da economia mundial.
O desperdício tem que ser evitado, e a nossa aposta, diária, deve ser no produto nacional, ou no produto produzido em Portugal.
Medidas de austeridade devem existir. São necessárias, mas não devem existir só por existir!
Devem ser pensadas e elaboradas no sentido da sua aplicação não prejudicar o desenvolvimento e investimento nacional.
Assim, propõe-se que a Assembleia da República aprove um orçamento rectificativo, que seja cumulativo das medidas de austeridade aprovadas, com o intuito de defender as empresas nacionais ou estrangeiras, geradoras de emprego em território nacional.
Assim, para todos produtos ou bens de consumo, produzidos em território nacional, por empresas nacionais ou estrangeiras, propõe-se:
- Reduzir o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) em 30%, face ao aprovado pelas novas medidas de austeridade.