Petição Medidas Estruturais Para Reduzir o DÉFICE
Para: Presidente da República; Assembleia da República e Partidos Políticos com assento parlamentar, Governo e Parceiros Sociais
Medidas Estruturais para Reduzir o Défice a Curto/Médio/Longo Prazo
Os nossos políticos/dirigentes parece ainda não terem descido a terra nem terem tomado consciência da gravidade dos problemas que o País atravessa, sendo que o pior está para chegar.
Os nossos políticos/Governo não tem revelado capacidades para dar a volta, demonstram antes que tem interesses instalados e não querem mexer em determinadas estruturas, contudo mostram-se abertos ao diálogo, para que em sede de concertação social (com os sindicatos e com os patrões), seja criado um pacote de medidas de combate ao défice.
As medidas que os políticos/dirigentes aplicam, são profundamente ignorantes, isto é, revelam não seguir as recomendações daqueles que sabem e que há muito tempo vem falando sobre os riscos que o País atravessa, pode-se fazer referência ao Dr. Medina Carreira e outras personalidades.
O nosso VOTO, já não serve de nada, a não ser para aqueles que elegemos (deputados), o tornarem útil perante os chefes partidários, ou seja estão ao serviço dos chefes partidários que impõem as suas directrizes e não ao serviço do interesse nacional.
Devolva-se a arma ao povo “o VOTO”, essa arma está actualmente na posse dos dirigentes partidários, isto porque os deputados deixaram de representar o eleitorado e passaram apenas a representar as directrizes dos chefes partidários, desprestigiando-se assim o Parlamento e a Democracia.
Como o nosso voto já não é poder, vamos todos unir forças, e fazer com que os heróis do mar voltem para que se transformem em heróis da terra e do mar.
Sejamos nós (cidadão comum), a apresentar sugestões, para o combate ao défice, provenientes das diversas áreas/sectores da sociedade, para que as mesmas sejam debatidas e implementadas.
Todos temos o dever de contribuir para levantar o nosso País e não deixá-lo bater na parede. Vamos usar os únicos poderes/direitos que temos, o de pedir e de sugerir medidas estruturais que sejam pertinentes e possíveis de executar.
O signatário sugere as seguintes medidas estruturais: -
1.ª
JUSTIÇA, não permitir que os magistrados sejam nomeados para cargos políticos, com apenas uma única excepção, o cargo de ministro da justiça. Esta medida visa garantir a independência dos Tribunais e evitar a promiscuidade entre o poder político e judicial. Ter-se uma boa justiça, é um grande incentivo para que os investidores estrangeiros criem estruturas industriais no nosso País;
2.ª
O Ministério da Administração Interna, deverá juntar-se ao Ministério da Justiça ou ao Ministério da Defesa Nacional;
3.ª
As várias Forças de Segurança GNR/PSP/SIS/PJ/DGSP/SEF/Polícia Marítima, deverão ser transformadas apenas em duas ou três instituições. Evitar-se-iam muitos desperdícios de dinheiros públicos ao nível de Comandantes/Directores Gerais/Directores Regionais …;
4.ª
Não permitir que sejam desempenhados mais que um cargo político, nem que se obtenha mais do que uma reforma, ou então quando existir a acumulação de cargos, a pessoa que os desempenha terá que ser apenas remunerada por um cargo e alcançar apenas uma reforma;
5.ª
Acabar com os oficiais de ligação no estrangeiro, pois existem muitas instituições com representantes no estrangeiro. Os cônsules e os embaixadores poderão desempenhar esses cargos, já que por natureza eles são oficiais de ligação de Portugal no estrangeiro;
6.ª
ELEIÇÕES NACIONAIS (Presidenciais/Legislativas/Autárquicas), quando se realizarem eleições desta natureza e já em próximas eleições, deverão ser referendados temas, tais como:
- Redução do número de deputados de 230 para 181;
- Sim/Não ao casamento de pessoas do mesmo sexo (homossexuais);
- Sim/Não a Regionalização;
-Revisão Constitucional.
Os Portugueses estão sedentos em dar o seu contributo e a sua opinião, então porque é que não se lhe dá já nas próximas eleições presidenciais essa oportunidade? Assim morreriam vários coelhos com a mesma cajadada e poupavam-se dinheiros públicos. Nas anteriores eleições cometeram-se vários erros e desperdícios, não se cometam mais erros dessa natureza e de outro tipo, quando procedermos para evitar esses erros, criando e executando as medidas, os heróis do mar levantarão de novo os seus esplendores.
7.ª
Nos vários sectores/áreas da sociedade, deverão ser abolidos o bowling e o assédio moral, não permitir que as vozes discordantes pela prática de vários actos, sejam caladas, e quem as pronuncia seja colocado no vão das escadas/prateleira. As vozes discordantes devem ser ouvidas, normalmente essas são as detentoras da verdade. Este será um passo importante par se começar a viver na verdade e vencer o medo.
Os signatários que concordem com a presente petição, deverão promovê-la o mais possível e no campo comentário, deverão fazer propostas/sugestões pertinentes, isto com o objectivo de se compilarem todas as medidas estruturais mais importantes de que o País necessita para sair da crise, e fazê-las chegar aos órgãos de soberania e parceiros sociais, para que as analisem e as executem.
