Petição Pela Sustentabilidade do Sistema
Para: Presidente da República e Presidente da Assembleia da República
Exmos. Srs.,
A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses. Todas as votações levadas a cabo na Assembleia da República devem contemplar os interesses da população mas também a sustentabilidade do sistema. Os trabalhos que decorrem na Assembleia da República, são pagos com os impostos cobrados, todos os dias, aos cidadãos e empresas deste país.
Dito isto, e tendo em conta o crescente colapso ambiental e económico, vimos por este meio propor à Assembleia da República, algumas medidas a implementar:
1. Implementação no terreno de simulacros e planos de segurança adequados ao aceleramento das alterações climáticas e ao aumento de fenómenos geológicos e meteorológicos extremos, bem como acentuar a informação da população no que diz respeito a alertas e medidas de segurança.
2. Conversão total e imediata do sistema energético com investimentos e incentivos ao investimento em energias limpas, tais como Geotérmica, Solar, Eólica e Hídrica, que, quando combinadas produzem energia de forma ilimitada e sem impacto para o ambiente.
3. Distribuição a preço de custo, ou seja, sem lucro para as empresas gestoras, de energias, água e saneamento.
4. Programa efectivo e imediato de incentivos ao investimento em agricultura, florestação e pescas, de acordo com as regras da sustentabilidade ambiental.
5. Programa efectivo de incentivos à conversão energética de habitações e veículos.
6. Investimento e incentivos ao investimento em construção sustentável.
7. Proibição ao avanço de qualquer edificação, publica ou privada, que não respeite as regras básicas da construção sustentável, sendo sujeitas à demolição efectiva quando em situação de incumprimento.
8. Reformulação dos planos de ordenamento habitacional e florestal, de acordo com as regras da sustentabilidade ambiental.
9. Investimento e incentivos ao investimento em infra-estruturas como Hospitais, Escolas, Centros de Apoio e Recreio para Crianças, Idosos e Deficientes.
10. Reorganização do sistema de ensino contemplando a fixação geográfica de docentes, e a introdução em todas os planos escolares, de conceitos de sustentabilidade e cidadania.
11. Implementação imediata de um Conselho Cientifico Permanente, sem ligações a grupos políticos ou económicos, constituído por Professores Universitários e Investigadores, de áreas como sociologia, psicologia, filosofia, ambiente, geologia ou astrofísica.
12. Reorganização do sistema Policial, Judicial e Penal para uma melhor optimização de recursos, tempo e resultados. Os códigos não podem possibilitar a múltipla interpretação na sua aplicação, devendo contemplar sempre os princípios básicos da cidadania e dos direitos humanos mas considerando também o Cumulo Jurídico.
13. Classe politica, magistrados, órgãos e empresas de estado, bem como os maiores grupos económicos, devem ser permanentemente vigiados pelo sistema Judicial, sendo penalizados em situações de incumprimento, sem distinção de classe.
14. Investimentos como TGV e Aeroporto deverão ser cancelados dado a sua insustentabilidade e desactualização tecnológica.
15. Reorganização das taxas de IVA:
- Isenção para produtos básicos de primeira necessidade como Leite, Pão e Alimentos para Lactentes, bem como Energia, Água e Saneamento até um certo volume per capita.
- Criação de Taxa Agravada para artigos de luxo.
16. Informatização do sistema de votação, podendo ser utilizado o Portal das Finanças para tal efeito. Todas as questões estruturantes devem ser levadas a referendo.
17. Todo o sistema de financiamento e endividamento de estado deverá ser corrigido imediatamente.
Em suma, a gestão politica deve basear-se na sustentabilidade do sistema, orientando as suas acções em função das necessidades reais da população e não em função dos grupos económicos que manipulam todo o sistema politico e de consumo.
Qual a sua opinião?
