Petição ALARGAMENTO DO MANDATO GOVERNATIVO E LEGISLATIVO PARA 10 ANOS
Para: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
ALARGAMENTO DO MANDATO GOVERNATIVO E LEGISLATIVO PARA 10 ANOS
É NOTÓRIO E ESTARÁ SEGURAMENTE PROVADO DE QUE A ACTUAL GOVERNAÇÃO POR MANDATOS DE 4 ANOS TEM LEVADO A QUE A CLASSE POLITICA SE ASSUMA MAIS COMO GESTORES DO QUE ESTADISTAS. A DIFERENÇA SUBJACENTE A ESTAS CONSIDERAÇÕES É A DE QUE UMA VISÃO ESTRATÉGICA TEM QUE CONSIDERAR UM HORIZONTE MAIS LARGO, ISTO É, UM PERÍODO DE TEMPO DE LONGO PRAZO. AS MEDIDAS GOVERNATIVAS NUM MANDATO DE 4 ANOS, E QUE MERCÊ DA ROTATIVIDADE IMPOSTA PELOS ACTOS ELEITORIAIS QUE A POTENCIA, IMPLICA O EXCESSO DO MARKETING POLITICO EM DETRIMENTO DA ESSÊNCIA E SUBSTANCIALIDADE DAS POLITICAS QUE DEVEM ESTAR ALINHADAS COM UMA ESTRATÉGIA PARA AS NAÇÕES. NA EUROPA, E MUITO JUSTIFICADAMENTE PELOS EPISÓDIOS ANTI-DEMOCRÁTICOS QUE VIVEMOS NA NOSSA HISTÓRIA COMUM, EXISTE UMA FOBIA PARA UMA MUDANÇA NESTE ENTENDIMENTO. JULGA-SE QUE UM MANDATO MAIS LONGO PODERÁ ORIGINAR A PERPETUIDADE NO PODER E POR ESSSE MOTIVO MANDATARMOS UMA DITADURA. ENTENDO QUE OS SISTEMAS ACTUAIS POSSUEM UM ADEQUADO CONTROLO DESTES PODERES INSTITUÍDOS NA, E PELA, GOVERNAÇÂO, DE MODO A QUE NÃO POSSAM SOBREVIVER EM DEMOCRACIA AS QUASE-DIATADURAS. EXISTEM CONTRA-PODERES, COMO EXISTEM CONTRADITÓRIOS, E OUTROS MÉTODOS E INSTITUTOS QUE ACTIVADOS DEVIDAMENTE PODERÃO REGULAR O USO DO PODER CONCEDIDO. GANHAMOS SEGURAMENTE MAIS QUANDO AO DARMOS TEMPO AO TEMPO DE GOVERNO E DOS GOVERNANTES PARA LHE EXIGIRMOS OS RESULTADOS QUE TODOS QUEREMOS PARA NÓS E SOBRETUDO PARA O FUTURO. NUMA ÉPOCA DE MUDANÇA, E NAS CIRCUNSTANCIAS NEGATIVAS, IMPOSTAS POR UMA CRISE MUNDIAL QUE ATRAVESSAMOS, IMPÕE-SE UMA REFORMA DE FUNDO QUE VISE ESTABELECER UM NOVO PARADIGMA SÓCIO-POLITICO.
ESTA PETIÇÂO VISA APRESENTAR À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E AOS SENHORES DEPUTADOS, RESERVA DO PODER E DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS, UMA PROPOSTA PARA ALTERAÇÃO DA LEI FUNDAMENTAL, ISTO É, A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUE PERMITA O ALARGAMENTO DO MANDATO GOVERNATIVO E LEGISLATIVO DE 4 PARA 10 ANOS E O REFORÇO DA REGULAÇÃO E CONTROLO DESSE PODER ALARGADO PELO TEMPO DE EXERCÍCIO DE TODOS OS ORGANISMOS NAQUELE PRINCIPIO LEGISLATIVO CONTIDOS OU DELE DERIVADOS.
O PRIMEIRO SIGNATÁRIO E DESDE JÁ SUBSCRITOR
NUNO GONÇALO DE NORONHA E COUTO OSÓRIO
ECONOMISTA E GESTOR DE EMPRESAS
