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Petição em defesa da candidatura para CQEP da Escola Secundária de Felgueiras

Para: Câmara Municipal de Felgueiras

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras

Bruno Emanuel Gomes Mesquita de Carvalho, Vereador da Câmara Municipal de Felgueiras, tendo tido conhecimento que a Câmara Municipal de Felgueiras por decisão exclusiva do Senhor Presidente da Câmara não apoia a candidatura a CQEP (Centro de Qualificação e Ensino Profissional) a promover pela Escola Secundária de Felgueiras, e por o aqui signatário considerar que esta é a candidatura que melhor serve os interesses do concelho de Felgueiras, porquanto:

- em primeiro lugar, a única candidatura que garante um serviço à população jovem e adulta do concelho que não representa qualquer encargo para a autarquia, pois trata-se de uma escola pública, que vendo a sua candidatura aprovada terá o correspondente financiamento assegurado;

- em segundo lugar, porque essa candidatura garante qualidade no serviço de informação e de formação a prestar aos adolescentes, aos jovens e aos adultos do nosso Concelho;

- em terceiro lugar, porque uma candidatura liderada pela Escola Secundária de Felgueiras, como todos reconhecem, é aquela que mais pontuação pode obter, à luz dos critérios de avaliação de candidaturas, entretanto publicados em Diário da República (Aviso n.º 7674/2013 de 12 de junho), nomeadamente quanto a: instalações, histórico na formação de jovens e de adultos, recursos humanos qualificados experientes, acessibilidades;

- em quarto lugar, por ter a Escola Secundária de Felgueiras instalações de excelente qualidade a ser inauguradas em Setembro de 2013, e que objectivamente serão uma mais valia para a qualidade a dar ao CQEP;

- em quinto lugar, por ter sido a referida candidatura elaborada em articulação com um conjunto de parceiros de referência no município (Escola Secundária da Lixa, Escola Profissional de Felgueiras, Câmara Municipal de Felgueiras, Associação Empresarial de Felgueiras), tendo apenas em momento posterior a Câmara Municipal ter demonstrado a sua indisponibilidade para apoiar a referida candidatura;

- em sexto lugar, por não ser aceitável que a decisão exclusiva do Senhor Presidente da Câmara, tenha como consequência a perda de financiamento para o CQEP, e fique assim o município obrigado a suportar na integra o custo de um outro CQEP, que representará num ano letivo um custo de centenas de milhares de euros;

Assim, esta petição tem o objetivo de solicitar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras que formalize o apoio da Câmara Municipal à candidatura a CQEP a promover pela Escola Secundária de Felgueiras.

Peço assim a todos os que defendem uma escola pública de qualidade e concordam com a importância da criação de uma estrutura para a qualificação e ensino profissional em Felgueiras, que assinem esta petição.


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