Petição Pública contra a Censura do Facebook a publicações de opinião! Exercício do Direito de Petição Lei n.º 43/90, de 10 de agosto1 (TP), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de março2 (TP), Lei n.º 15/2003, de 4 de junho (TP... Saber Mais

Em maio de 2021, os formadores do IEFP, regularizados pelo PREVPAP, foram informados de que a sua avaliação (biénio 2019/2020) foi homologada e que deveriam formalmente tomar conhecimento. Não foi dado conhecimento da proposta de avaliação sujeita ... Saber Mais

Como consumidores e clientes da marca Nissan, tendo observado a "descontinuidade da aplicação NissanConnecta" nos nossos veículos Nissan Qasqhai recém adquiridos, e que na maioria dos casos estão ainda ao abrigo da garantia, não nos satisfazemos co... Saber Mais

Como consumidores e clientes da marca Nissan, tendo observado a "descontinuidade da aplicação NissanConnecta" no nossos veículos Nissan Qasqhai recém adquiridos, e que na maioria dos casos estão ainda ao abrigo da garantia, não nos satisfazemos com... Saber Mais

A Região Autónoma da Madeira (RAM) é a única que até ao momento já publicou legislação que corrige as injustiças e iniquidades decorrentes do descongelamento da carreira determinado pela Lei do Orçamento de Estado de 2018 (Lei n.º 114/2017, de 29 de... Saber Mais

Caros Senhores, Considerando a recente demissão de 3 membros do Conselho Superior do Ministério Público (neste mês de Setembro), por censura deste Órgão (e ainda dizem que vivemos em Democracia...); Considerando que tal demissão pode ser o mot... Saber Mais

PETIÇÃO JÁ ADMITIDA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimos Senhores Deputados e Excelentíssimas Senhoras Deputadas: Sob o pretexto ... Saber Mais

O direito ao trabalho é fundamental para a autoestima, reconhecimento social e dignidade humana. É reconhecido na Constituição da República Portuguesa, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com D... Saber Mais

Vimos por este meio pedir a vossa atenção para levarmos o nosso caso ao parlamento. Mais de 4000 casas da empresa Norfin estão a ser vendidas a um outro fundo imobiliário colocando todos os seus inquilinos em situações complicadas, desde a rejeiç... Saber Mais

"A penalização por não participares na política, é acabares a ser governado pelos teus inferiores" Platão Nós Patriotas Portugueses, em regime irrevogável de "Claim of Life", detentores da soberania individual e colectiva, Considerando: ... Saber Mais