Outra pessoa com o mesmo nome há 47 anos, uso fraudulento
Para: Autoridade Tributária e Aduaneira, Arquivos de Identificação Civil, SF Lisboa 5, DSGCT - Comissão Interministerial Assistência Mútua Matéria Cobrança
Fui vitima dum erro abusivo pela repartição de finanças SF Lisboa 5 em Benfica, onde a DSGCT pediu informaçao relativa a uma pessoa com o mesmo nome que eu Vitorino de Matos, pessoa essa que tinha estado a trabalhar entre os anos de 2003 e 2011 na Bélgica onde foi instaurado um processo ao abrigo que foi criado em 2010 pelo governo recuperação de impostos entre estados membros, relativo a impostos de rendimentos e impostos de viaturas etc, naquele pais a Bélgica pais onde nunca estive na minha vida.
A divisão SF Lisboa 5 limitou-se a verificar o meu nome e nada mais como esta no despacho emitido pela mesma repartição de finanças há divisão DSGCT - Comissão Interministerial Assistência Mútua Matéria Cobrança,
Que eu era aquela pessoa em questão naquele processo e assim emitiram uma execução fiscal em meu nome sobre um apartamento que sou proprietário em Lisboa Benfica, execução fiscal que fui alvo em 07-12-2014 no valor de 5843,58 euros que tive que pagar prontamente aconselhado pelo meu advogado na altura, e depois contestar e pedir a certidão do processo que fui executado.
Após 3 anos de luta com a repartição de finanças SF Lisboa 5 os meus advogados lá conseguiram pela primeira vez a cópia da certidão do processo que fui alvo, onde prontamente vimos do que se tratava pois na execução fiscal onde não existia muita informaçao referente ao que se tratava mas existia o numero de processo relativo ao processo e um contribuinte que não era meu e que foi ignorado pelas SF Lisboa 5 , se a pessoa tivesse perdido mais alguns minutos verificava prontamente com o pedido de documentação de identificação Civil o que para meu azar não aconteceu.
Mas como me encontro a trabalhar na Arabia Saudita desde de 2009 ano que realmente deixei o meu pais Portugal pela primeira vez , nesse mesmo ano me registei na embaixada de Portugal em Riade como provam todos os documentos para o efeito, onde vivo e trabalho até ao dia de hoje.
O facto de eu realmente estar fora do pais depois de 2009 dificultou e muito o que podia fazer, pelas varias tentativas na embaixada da Bélgica para obter mais informaçao saíram frustradas mesmo falando e prometido pelo embaixador daquele pais me ajudar com este assunto nada aconteceu ate ao dia de hoje.
Tenho gasto muito dinheiro com advogados e o caso continua nos tribunais tanto na Bélgica como em Portugal nada aconteceu até ao momento.
Um novo grupo de advogados que contactei para o efeito, tem trabalhado no ultimo neste caso sendo adiado para o próximo ano novas ações judiciais a serem todas como próximo passo a dar.
Mas a minha indinação que quero aqui deixar aqui, é bem visível pelos severos e demasiados contactos com as diversas entidades envolvidas neste meu caso, que nunca fizeram nada ou mesmo perderam tempo com o caso mesmo na eventualidade que fosse mesmo um erro e que eu era mesmo o zelado no meio disto tudo ninguém mexeu uma palha, ficou todo na mesma como se trata-se de uma assunto normal e que realmente eu era o infrator.
Mas como é conhecida bem a expressão, quem não é culpado vai até ao fim do mundo para o provar a sua inocência,
E sempre com o medo presente que isto que me aconteceu possa vir a voltar acontecer outra vez.
O que pretendo que seja realmente identificado a pessoa em questão que as entidades envolvidas façam justiça e reponham a verdade neste caso .
Toda a minha família e amigos provam a minha inocência assim como o meu histórico contributivo e IRS, segurança social declarado nesses anos, relatado no processo onde se pode verificar todas as empresas onde trabalhei assim como o meu histórico da minha vida naquele período, se alguém tivesse feito uma consulta destes dados prontamente verificava que eu fisicamente era impossível estar em dois Países ao mesmo tempo.
O dinheiro que me roubaram nesse processo há muito tempo que já paguei o dobro desse dinheiro em advogados, a tentar provar a minha inocência,
A todas as pessoas que me colhessem bem sabem bem que nunca estive na minha vida na Bélgica assim vos peço que assinem esta petição para reposição da verdade.
Cordialmente
Vitorino de Matos
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Assinaram a petição
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