PETIÇÃO Legislar o poder de os cidadãos escolherem e elegerem os seus deputados Reforma do sistema eleitoral, à luz do que prescreve a Constituição A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Aos Exmos. Senhores Deputados e Dep... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Vimos apresentar a seguinte petição no sentido de estudar tecnicamente e financeiramente a viabilidade do Aeroporto de Beja como alternativa ao Aeroporto de Lisboa. O objectivo é saber se pod... Saber Mais

Ao cuidado dos nossos cuidadores: Fomos ao dicionário verificar o significado de HABITANTE: "Que ou pessoa que reside habitualmente num lugar. "habitante", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://dicionari... Saber Mais

O Tratado de Alcanizes, de 1297, estabelecia Olivença como parte de Portugal. Em 1801, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 por Portugal, o território foi anexado a Espanha. Em 1817 a Espanha reconheceu a soberania portuguesa subscreven... Saber Mais

O GRUPO "SOBERANOS DA PATRIA" solidário aos irmãos brasileiros em Roraima, das cidades de Boa Vista e Pacaraima e todo o povo brasileiro nas demais Regiões, constatou atraves de visita de acompanhamento com transmissão de Livies e documentarios (Vej... Saber Mais

À semelhança do que acontece na nossa vizinha Espanha, esta petição foi criada com vista a serem abolidas as portagens em todas as SCUTS, bem como na maioria senão totalidade das autoestradas de Portugal. No país vizinho, os cidadãos têm condições d... Saber Mais

Pela presente solicitamos e exigimos a V./ Exªs. que efectuem as devidas diligências bem como a condenação e demissão do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedrogão Grande Doutor Valdemar Alves. O País está em choque e revoltado com o comporta... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, enquanto membros de diversas organizações empresariais, entidades públicas e privadas e movimentos de cidadania, ou na qualidade de cidadãos civicamente empenhados, vimos, por este meio, dirigir-nos a suas Excelências Senhor P... Saber Mais

O Município/População da Ponta do Sol, na Região Autónoma da Madeira, confronta-se neste momento com o arranque da «instalação de uma piscicultura composta por dois conjuntos de 8 jaulas com cerca de 29 m de diâmetro e por 3 jaulas com cerca de 16 m... Saber Mais

Exm Sr. Presidente da Assembleia da Republica, Nós, abaixo assinado, solicitamos o regresso da Força Aerea Portuguesa no combate aos incêndios. É inadmissivel que tenhamos equipamento e forças treinadas para o combate, estacionados, sem serem ... Saber Mais