Portugueses estão a receber multas por falta de inscrição na plataforma VIACTT. Multas bastante elevadas por uma obrigatoriedade que, na maioria dos casos, nem foi informada ou mal informada. Uma alteração desta estirpe devia fazer-se informar... Saber Mais

Apelamos à RTP, e todos os potenciais cantores participantes ou participantes do Festival da Canção e Eurovisão, a não participar ou envolver-se de qualquer maneira no concurso Eurovisão 2019, devido ao facto de se realizar em Israel. Porquê isto... Saber Mais

Uma nova medida de direitos de autor vai a votação no dia 5 de Julho no Parlamento Europeu. O controlo da informação publicada e partilhada pela Internet será maior, alterando completamente o paradigma de fácil acesso a novo conteúdo como profeticam... Saber Mais

À Assembleia da República Solicitação de criação de componente económica de apoio à Família com pessoa com incapacidade (menores e maiores) Tendo em conta que a Constituição da República Portuguesa no seu artigo 71º, consagra o seguinte: O ... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO À Ordem dos Advogados Portugueses na pessoa do Excelentíssimo Senhor Doutor Guilherme Figueiredo - Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses. Os advogados abaixo assinados vêm, mui respeitosamente, REPUDIAR e REQUERER a r... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, digníssimos deputados. No ano de 2015, de acordo com os dados revelados no relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento, verificaram-se 208.457 acidentes de trabalho, 161 dos quais, mortais. ... Saber Mais

Abolição da obrigatoriedade da carta de motociclos A substituída pela automática habilitação para condução de motociclos de qualquer cilindrada e superior a 35 kilowatts após 2 anos de experiência da carta A2. Após 2 anos de experiência na conduçã... Saber Mais

Devido ás dificuldades em certificar e/ou pagar a certificação de documentos na Embaixada de Portugal para o Vietname em Banguecoque, pedimos a Vossa Excelencia que aprove a Certificação de documentos no Consulado de Portugal em Ho Chi Minh, para sa... Saber Mais

Tendo em conta que inúmeras famílias portuguesas ficaram sem acesso à atribuição de produtos de apoio de absorção de urina e fezes, devido à circular normativa conjunta N. 28 /2017/DPS/ACSS, que refere que: “ apenas devem ser reembolsados os pedido... Saber Mais

No passado dia 17 de junho de 2017, após o devastador e mortífero incêndio de Pedrogão Grande, o Movimento pela Defesa do Montado Sobro publicou, em diferentes sites e redes sociais, e enviou pelo correio uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro, com c... Saber Mais