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Despoluir/Descarbonizar a Economia e as Cidades - Uma questão URGENTE de saúde pública

Para: Assembleia da República

Nos últimos meses, desde que entraram vigor as várias quarentenas um pouco por todo o mundo por causa da pandemia do Covid-19, a poluição nas cidades diminuiu em cerca de 50%, nomeadamente em termos de emissões de CO2, que, como é sabido, é dos principais gases causadores do efeito de estufa.

Mas não se trata apenas do CO2 e do aquecimento global. Vários estudos têm demonstrado que a poluição atmosférica contribui, direta e indiretamente, para um número crescente de mortes relacionadas com doenças cardiovasculares, cancro, doenças do foro respiratório e até do sistema nervoso. Atente-se aos números: só em 2017 morreram, em Portugal, 3540 pessoas com patologias relacionadas com a poluição atmosférica. Em Espanha, por exemplo, foram 13.400 só em 2017, na Ucrânia 45.400, e nos casos mais graves, como o da China, os números chegam às 851.700 mortes (dados da Stateofglobalair [https://www.stateofglobalair.org/] publicados em notícia do jornal Público [https://www.publico.pt/2019/04/04/ciencia/noticia/quase-dez-mortes-2017-causados-poluicao-atmosferica-1867924]).

Em todo o mundo, as mortes relacionadas direta ou indiretamente com a poluição atmosférica chegam aos 7 milhões todos os anos (dados da OMS, ver https://www.sns.gov.pt/noticias/2018/05/02/oms-poluicao-atmosferica/).

Se a estes números compararmos o número de mortes por Covid-19 desde que a epidemia foi declarada - cerca de 160 mil em todo o mundo (ver https://www.euronews.com/2020/04/19/covid-19-coronavirus-breakdown-of-deaths-and-infections-worldwide) -, percebemos bem a dimensão do problema global que a poluição atmosférica constitui e, por conseguinte, a URGÊNCIA de uma política de descarbonização da economia e das cidades (ver também link anexo da petição "Benefícios para saúde ultrapassam...", em https://news.un.org/pt/story/2018/12/1650541).

Sabemos que a tentação dos governos, logo que toda esta situação de paragem e confinamento termine, será a de retomar de imediato as atividades económicas por forma a normalizar rapidamente a economia, na tentativa, aliás legítima, de mitigar os danos causados pela pandemia no crescimento e no emprego. Ninguém vai querer pensar em conversão energética ou descarbonização, pelo menos num futuro imediato.

Contudo, não resta nenhuma dúvida de que a médio-longo prazo é preciso conter a poluição atmosférica causada pelos combustíveis fósseis e derivados, sobretudo nos grandes centros urbanos. Porque esta é, desde há muito, uma questão URGENTE de saúde pública global, que a ciência já mostrou ser mais prolongada, persistente, e mortal, do que qualquer pandemia conjuntural (sem querer, como é óbvio, menorizar a gravidade da atual crise pandémica).

A situação que atualmente vivemos ensina-nos todos os dias a dimensão das nossas fragilidades e o perigo de darmos por adquirido aquilo a que nos habituamos a chamar de "normalidade". Ensina-nos, também, que não obstante todo o poder da tecnociência que desenvolvemos podemos ainda ser vítimas de problemas que julgávamos deixados lá para trás, em eras mais ou menos longínquas.

Temos, portanto, hoje mais do que nunca, o dever de saber prevenir com realismo os perigos que nos espreitam no contexto de uma finalidade mais ampla: reorientar com humildade e humanidade os propósitos que nos devem guiar, enquanto civilização, na direção de um mundo em que o indivíduo não seja tido apenas como engrenagem e carne para canhão a sacrificar no altar do crescimento pelo crescimento, do lucro pelo lucro, da razão económica ou de estado. Um mundo onde o indivíduo se possa realizar humanamente e encontrar de facto o seu lugar e o seu sentido, em consciência e em nome da consciência. E já agora, num mundo são em que o ar que se respira não seja como um veneno que mata devagar, minando irreversivelmente a qualidade de vida de um ser humano a médio/longo prazo, ou condicionando negativamente a formação e o crescimento das crianças e dos jovens.

Instamos, por conseguinte, a ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA a colocar este problema na agenda legislativa com máxima prioridade, para que numa fase mais estável e normalizada da nossa vida coletiva possamos finalmente levar a cabo políticas públicas de conversão energética e descarbonização da nossa economia e das nossas cidades, em nome do bem-estar coletivo e do das futuras gerações.

É preciso implementar novas fontes de energia que há muito existem e são conhecidas! Nomeadamente o hidrogénio, a luz solar, a electricidade, etc. No imediato, é urgente tirar os automóveis dos centros urbanos, apostar forte e abundantemente nos transportes públicos, promover formas de mobilidade limpa e muito mais benéfica para a saúde física e mental, incentivando o uso da bicicleta, da trotinete, o andar a pé, etc. E já agora desincentivando, de todas as formas possíveis, o uso do automóvel de combustível fóssil nos centros urbanos, a não ser para as situações estritamente necessárias e devidamente autorizadas (comércio, hospitais, etc. etc.). Sabemos que o lobby do automóvel e dos combustíveis fósseis é fortíssimo, mas estão a morrer cidadãos nas cidades, milhares anualmente, milhões em todo o mundo, por causa da poluição derivada da combustão fóssil. Trata-se, está bom de ver, de uma questão de saúde pública que há muito devia estar nas agendas políticas do estados.

O promotor e primeiro subscritor,
Ruben David Azevedo










  1. Actualização #3 Os lobbies do automóvel e dos combustíveis fósseis

    Criado em domingo, 5 de Julho de 2020

    Diz Viriato Soromenho-Marques aquilo de que já todos desconfiávamos: "Os sectores ligados aos combustíveis fósseis estão entricheirados nos governos nacionais e nas instituições da União Europeia através de fortes lobbies. O petróleo, os gás natural, até o carvão, a aviação civil e o SECTOR AUTOMÓVEL estão dentro dos governos e nos corredores da Comissão e do Conselho." Eis porque é tão difícil aos governos, por exemplo, reduzir o número de automóveis em circulação nos centros urbanos, quando o que a indústria exige é um aumento sempre crescente dos mesmos. Mesmo sendo patente que esse aumento é insustentável em termos de ambiente e saúde pública a médio/longo prazo. https://www.publico.pt/2020/07/05/economia/noticia/europa-subsidia-milhares-milhoes-principais-causadores-aquecimento-global-1922769?fbclid=IwAR1T_QNivk50_SJFZrpJTb47_edzYv4xdi9VW5RtvLp_W1eDKhItWXYoAts

  2. Actualização #2 Petição é noticiada no jornal online 7 margens

    Criado em sexta-feira, 3 de Julho de 2020

    Ver notícia aqui: https://setemargens.com/peticao-na-internet-pede-descarbonizacao-da-economia-em-nome-da-saude-publica/?fbclid=IwAR1Xvxm8FhAuQ0_4a-d7AUmlwZBSk8WhElAFWdH-7_L7fOMaDYjXEc8nEeY

  3. Actualização #1 Os europeus não querem cidades entupidas de carros

    Criado em sexta-feira, 12 de Junho de 2020

    Ver notícia jornal Público: https://www.publico.pt/2020/06/11/mundo/noticia/europeus-nao-querem-cidades-entupidas-carros-poluicao-prepandemia-1920260




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