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Contestação ao indeferimento do pedido de renovação de licença de esplanada

Para: Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Os abaixo assinados, residentes, estudantes e trabalhadores em Oliveira de Azeméis, tendo tomado conhecimento da decisão da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis de indeferir o pedido de renovação do licenciamento da ocupação do espaço publico, solicitado pelo estabelecimento Sexto Sentido Cafetaria, sito na Rua Bento Carqueja, Cidade de Oliveira de Azeméis, para ocupação de esplanada fechada, e, subsequentemente, ordenar o seu desmantelamento/demolição, vem, por este meio, dizer a V. Exa. que discordam desta decisão e solicitam a revogação desse despacho/decisão, nos termos e com os fundamentos seguintes:

1. A Câmara Municipal concedeu o licenciamento para ocupação do espaço publico, com esta esplanada a mais de 4 anos.
2. A Licença já foi renovada por esta Câmara Municipal.
3. Esta esplanada fechada é única na Cidade de Oliveira de Azeméis, propicia à população oliveirense, sobretudo a mais jovem e estudantil, a oportunidade de vivenciar a cidade, especialmente a zona antiga da cidade, até horas mais tardias, em excelentes condições de conforto e bem-estar.
4. Durante toda a semana,e em especial no Inverno não existem na cidade outros espaços com condições semelhantes.
5. Esta esplanada, e a sua ocupação, até horas tardias, não prejudica nem incomoda a vizinhança, e até assegura,devido à presença de pessoas na rua até horas mais tardias,uma maior segurança e proteção nas casas e nos estabelecimentos da Rua Bento Carqueja, evitando uma maior criminalidade.
6. E, sobretudo, permite aos oliveirenses, particularmente à população juvenil, ter um espaço acolhedor no centro da cidade, com características singulares e diferenciadoras, que fixa diariamente dezenas de jovens estudantes (aos fins de semana centenas) que sentem uma relação de proximidade, acolhimento e bem-estar, que gostariam de continuar a usufruir na cidade de Oliveira de Azeméis.
7. A cidade não tem outros locais com estas características.
8. Na zona antiga da cidade é o único.
9. A demolição desta esplanada fechada, espaço onde se encontra a maioria dos utentes deste espaço, ira determinar o encerramento deste estabelecimento comercial, de mais um estabelecimento deste género, e de mais um estabelecimento deste género na Rua Bento Carqueja.
10. Sem este tipo de oferta, para os oliveirenses saírem à noite, no inverno a cidade corre o risco de se tornar numa cidade fantasma.

11. Queríamos, por esta via, dar conhecimento a V. Exa. da importância deste estabelecimento, e da esplanada fechada para todos nós, subscritores deste ABAIXO-ASSINADO, e apelar ao seu bom-senso e equilíbrio para, no uso do seu poder discricionário, revogar a decisão de desmantelamento/demolição da esplanada fechada e o renovar o licenciamento da ocupação do espaço publico, com a sua ocupação.



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