Petição Pública
Não à Lei da alteração do GÉNERO a MENORES a partir dos 16 anos

Assinaram a petição 4.493 pessoas
Ex.mos Senhores Deputados e Ex.mo. Sr. Presidente da República

Como pais e educadores estamos preocupados e em desacordo com a Proposta de Lei n.º 75/XIII que permite que menores a partir dos 16 anos possam pedir a alteração de género.

Sabemos que os estudos das ciências médicas e da psicologia do desenvolvimento comprovam que a construção da identidade sexual se faz até aos 18 - 20 anos .

Baseados nesta evidência consideramos extemporâneo e perturbador da estabilidade e do crescimento dos adolescentes e jovens a aprovação da lei que permite a alteração de género.

Vimos pedir que esta proposta seja rejeitada por não defender os adolescentes e jovens que se confrontam no seu processo de crescimento e maturidade com a compreensão do que é o sexo e a sua identidade de género.

Com respeitosos cumprimentos, os signatários.
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