Portugal vive uma crise crescente no acesso aos cuidados de saúde primários. A falta de médicos de família em várias regiões do país compromete seriamente a resposta do Serviço Nacional de Saúde às necessidades das populações. Paradoxalmente, continuam por abrir muitas vagas em Medicina Geral e Familiar (MGF) — não por falta de profissionais formados, mas por ineficiência e rigidez no processo de colocação.
Ao não se abrirem todas as vagas existentes no mapa de recursos do SNS, cria-se um bloqueio artificial: os médicos recém-especialistas são forçados a escolher entre vagas que não correspondem às suas preferências geográficas ou profissionais, levando muitos a não concorrer a nenhuma. Como consequência, locais onde há efetiva carência de médicos permanecem sem cobertura, e profissionais qualificados ficam à margem do sistema público.
É urgente corrigir esta disfunção. Exige-se a abertura de todas as vagas disponíveis em MGF, permitindo que cada médico possa escolher em liberdade e com justiça o seu local de trabalho, e garantindo que todas as populações tenham acesso a cuidados médicos continuados e de qualidade. É igualmente fundamental garantir concursos de mobilidade regulares, que permitam aos médicos ajustar o seu percurso profissional ao longo do tempo, respondendo de forma dinâmica às necessidades do sistema de saúde.
Reconhece-se que existem zonas do país estruturalmente mais carenciadas e menos apelativas para os profissionais. Nestes casos, é essencial que o Estado assuma a sua responsabilidade e associe incentivos concretos, justos e atrativos à escolha dessas vagas e que sejam aplicáveis para todos os médicos que já trabalham nesses locais e mantidos ao longo do tempo — sejam eles de natureza financeira, habitacional, profissional, formativa — incentivando grupos de vários médicos a fazer equipas nesses locais. Só assim será possível garantir uma distribuição mais equilibrada dos médicos e corrigir desigualdades persistentes no acesso aos cuidados.
A valorização da Medicina Geral e Familiar — base do sistema de saúde — começa por respeitar os profissionais que a exercem e as populações que dela dependem. Não podemos continuar a desperdiçar médicos formados, nem a deixar comunidades sem cuidados primários por inércia administrativa. Abrir todas as vagas e garantir condições para que sejam ocupadas não é apenas uma exigência justa; é uma urgência nacional.
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