Preâmbulo:
Nós, os cidadãos abaixo-assinados, expressamos a nossa profunda preocupação e indignação com a situação dramática enfrentada pelo casaal Alcides e Isabel Bento e pelo seu vizinho, Sr. José Bento, residentes em Fonte Longa, Alcobertas, no Concelho de Rio Maior.
Após uma vida de trabalho árduo e sacrifícios para construir e pagar as suas casas, estas famílias foram impedidas de viver nos seus lares devido aos graves impactos causados pela exploração de pedreira abandonada na região(aguardamos a realização do estudo geológico já solicitado à Câmara Municipal de Rio Maior, de modo a apurar responsabilidades).
Durante anos, os moradores viveram com o receio dos abalos provocados pelas explosões na pedreira. Após o encerramento e abandono da exploração, o solo em torno das suas habitações tornou-se instável, levando ao afundamento progressivo das casas.
Apesar dos apelos e promessas verbais de apoio por parte das autoridades locais (Junta de Freguesia e Câmara Municipal), nenhuma solução definitiva foi implementada. Com ajuda de familiares e amigos, foi realizada uma estrutura de contenção nas casas, que se revelou insuficiente.
Em 2021, a situação tornou-se insustentável, forçando Alcides e Isabel Bento a abandonar a sua casa, pela qual tanto lutaram. A única solução oferecida pela Câmara Municipal foi uma habitação provisória inadequada e a proposta de uma casa para arrendamento, ignorando o facto de possuírem animais de estimação e o direito à sua propriedade.
Com um esforço adicional e o apoio dos restantes familiares, obras urgentes foram realizadas para garantir um teto temporário fora da sua habitação original. Desde então, o acompanhamento e as informações sobre as prometidas soluções por parte das autoridades cessaram, deixando estas famílias em completo abandono, tal como o Sr. José Bento há 10 anos.
Recentemente, surgiu a discussão sobre a construção de um muro de contenção, uma solução que levanta sérias dúvidas quanto à sua eficácia face ao possível excesso de água acumulada no subsolo, podendo inclusive agravar a situação e afetar outras habitações vizinhas.
O Nosso Apelo:
Considerando a gravidade da situação e a injustiça flagrante sofrida por estas famílias, que perderam os seus lares sem qualquer culpa, nós, os abaixo-assinados, exigimos das entidades competentes:
Apoio Urgente e Adequado:
Que seja prestado apoio imediato e adequado a Alcides e Isabel e ao Sr. José Bento, garantindo condições de habitação dignas e seguras, enquanto se procura uma solução definitiva para a recuperação ou reconstrução das suas casas.
Investigação e Responsabilização:
Que seja realizada uma investigação rigorosa para apurar as responsabilidades pelos danos causados pela exploração de pedreira abandonada e pela subsequente inação das autoridades competentes.
Solução Definitiva e Sustentável:
Que seja implementada uma solução técnica e financeiramente viável para estabilizar o terreno e permitir o regresso seguro destas famílias às suas casas, ou, caso isso não seja possível, que sejam compensadas de forma justa e adequada pela perda dos seus bens.
Transparência e Comunicação:
Que as autoridades locais estabeleçam um canal de comunicação transparente e regular com as famílias afetadas, informando-as sobre os planos, prazos e medidas a serem tomadas.
Atenção ao Caso do Sr. José Bento: Que a situação do Sr. José Bento, impedido de viver na sua casa há 10 anos, seja finalmente revista e resolvida com a urgência e a dignidade que merece.
Ninguém merece perder o lar pelo qual lutou uma vida inteira, especialmente quando a causa reside em fatores externos e na falta de ação das entidades responsáveis. Apelamos à vossa solidariedade e ao vosso apoio para que a justiça seja feita e estas famílias possam finalmente encontrar paz e segurança.
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