Isenção de Direitos Conexos para Estações de Rádio Locais e Regionais
Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o futuro das estações de rádio, vimos por este meio solicitar a isenção de cobrança de direitos conexos às estações locais e regionais em Portugal. Estas estações desempenham um papel crucial na promoção e divulgação da música e dos artistas nacionais, sendo verdadeiros baluartes da nossa identidade cultural.
Contexto e Justificação:
As rádios locais e regionais são, há décadas, o principal veículo de divulgação da música portuguesa. São estas estações que diariamente dão voz a novos talentos, promovem bandas emergentes e mantêm viva a rica tradição musical do nosso país. Ao contrário das grandes estações comerciais, que frequentemente se concentram em playlists internacionais, as rádios locais e regionais investem no que é nosso, contribuindo de forma decisiva para a diversidade e riqueza cultural de Portugal.
A imposição de direitos conexos sobre estas estações representa uma carga financeira insustentável para muitos destes pequenos operadores, que funcionam com orçamentos limitados e muitas vezes dependem de apoios comunitários e voluntariado. Este encargo financeiro poderá levar à diminuição da diversidade musical, à redução das operações de muitas rádios ou, no pior cenário, ao encerramento de estações que têm um papel fundamental na promoção da cultura local.
Proposta:
Isenção de Direitos Conexos: Propomos que as estações de rádio locais e regionais sejam isentas do pagamento de direitos conexos, reconhecendo o seu papel essencial na divulgação da música portuguesa.
Apoio e Incentivo: Além da isenção, solicitamos que sejam criados mecanismos de apoio e incentivo para estas estações, de modo a garantir que possam continuar a sua missão de promoção cultural sem entraves financeiros.
Reconhecemos a importância dos direitos conexos para a sustentabilidade dos criadores e artistas. No entanto, acreditamos que a isenção para as rádios locais e regionais não só beneficiará os próprios artistas, que continuarão a ter um canal privilegiado de divulgação, como também fortalecerá o panorama cultural português. É um investimento na nossa identidade cultural, na diversidade musical e no futuro dos nossos talentos.
Apelamos a todos os cidadãos que partilham desta visão a assinar esta petição, para que possamos juntos levar esta causa à Assembleia da República e assegurar que as rádios locais e regionais possam continuar a desempenhar o seu papel vital na nossa sociedade.
Assine esta petição e ajude a preservar as Rádios Locais e Regionais de Portugal.
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