Exmo.(a) Sr.(a) Presidente da Assembleia da República
Praça de São Bento
1249-068 Lisboa
Assunto: Petição para Aumento da Pena Máxima para Crimes de Homicídio e igualmente graves em Portugal
Exmo.(a) Sr.(a) Presidente,
Nós, cidadãos portugueses preocupados com a segurança e justiça em nossa sociedade, vimos, por meio desta petição, expressar a nossa profunda preocupação e solicitar a revisão da pena máxima para crimes de homicídio em Portugal.
Reconhecemos que o direito à vida é um dos mais fundamentais e que o homicídio é uma das violações mais graves desse direito. Atualmente, a pena máxima para crimes de homicídio em Portugal não reflete adequadamente a gravidade e o impacto desses atos sobre as vítimas e suas famílias, bem como sobre a sociedade como um todo.
Portanto, solicitamos respeitosamente que sejam tomadas as medidas necessárias para aumentar a pena máxima para crimes de homicídio em Portugal. Propomos que sejam realizadas consultas públicas, debates e discussões aprofundadas com especialistas, acadêmicos, profissionais do sistema de justiça e a sociedade em geral, a fim de determinar uma pena máxima mais justa, proporcional e dissuasora para esses crimes.
Acreditamos que um aumento na pena máxima para crimes de homicídio enviará uma mensagem clara de que a sociedade não tolerará a violação do direito à vida. Além disso, uma pena mais severa poderá atuar como um fator dissuasor e contribuir para a prevenção desses crimes.
Solicitamos, portanto, que a Assembleia da República analise e considere esta petição com a devida atenção, tomando as medidas necessárias para aumentar a pena máxima para crimes de homicídio em Portugal, visando a segurança e justiça para todos os cidadãos.
Agradecemos antecipadamente a sua atenção e ação em relação a este assunto.
Atenciosamente,
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