Petição Pública
Reconhecimento de obesidade como doença e como tal com tratamento médico comparticipado

Assinaram a petição 2 479 pessoas
A obesidade é uma doença crónica complexa e multifatorial, reconhecida a nível mundial como uma epidemia e que tem vindo a piorar, reflexo de que talvez as nossas políticas para a travar não estejam a ser eficazes.

Segundo a OMS, dados de 2022, a condição causa mais de 1,2 milhão de mortes por ano na Europa, além de aumentar os riscos de doenças não-transmissíveis, como cancro, doenças cardiovasculares e diabetes mellitus 2.
A agência anunciou ainda que nenhum dos 53 países que fazem parte da região europeia estão no caminho para atingir a meta de travar a taxa de obesidade até 2025.
Além disso, a pandemia de Covid-19 afetou de forma desproporcional as pessoas com excesso de peso e obesidade, uma vez que estes doentes têm maior probabilidade de pior prognóstico.
A OMS explica ainda que “as causas da obesidade são muito mais complexas do que a mera combinação de uma dieta que não é saudável e falta de exercícios”.
No Relatório da Obesidade 2022, divulgado em maio de 2022, concluiu que a obesidade e o excesso de peso têm dimensão de epidemia na Europa e que a doença poderá ter agravado “de forma alarmante” com a pandemia.

Desta forma pretende-se com esta petição: uma vez que a obesidade é reconhecida como uma doença crónica em Portugal, é fundamental que os medicamentos aprovados pelo Infarmed para tratamento da mesma sejam comparticipados. Todas as doenças crónicas em Portugal merecem ser tratadas de igual forma, com a devida comparticipação estadual, não apenas no tratamento cirúrgico mas também no seu tratamento médico, e no acompanhamento por profissionais de saúde para a vida toda.
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