Ao Sr. Presidente da República
Ao Sr. Primeiro Ministro
À Srª Ministra da Saúde
A todos os Grupos Parlamentares
À Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
À Assembleia Municipal de Sousel
À Câmara Municipal de Sousel
A Constituição da República Portuguesa determina que:
1. Todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover;
2. O direito à proteção da saúde é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;
3. Para assegurar o direito à proteção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado nomeadamente garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação.
No concelho de Sousel este direito constitucional está longe se ser cumprido.
A pandemia foi o grande alibi para restringir, condicionar e limitar os cuidados de saúde.
Passado o pico da pandemia a situação mantém-se.
Ficará sempre por apurar quantas doenças crónicas se agravaram e quando doentes não resistiram ou pioraram de forma irreversível por falta de cuidados de saúde preventiva e de reabilitação.
Assim, os abaixo assinados reclamam o cumprimento do direito constitucional acima enunciado traduzido:
1 – No reforço dos recursos humanos e materiais do Serviço Nacional de Saúde afetos ao Centro de Saúde de Sousel e às Extensões de Saúde das freguesias do concelho;
2 – Na retoma e melhoria da prestação de cuidados de saúde regulares, pelo SNS, a toda a população do concelho, garantindo o acesso a todos, independentemente da idade e das suas condições socioeconómicas;
3 – Na melhoria da prestação de cuidados de saúde preventiva e de reabilitação.
A Constituição da República Portuguesa determina que:
1. Todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover;
2. O direito à proteção da saúde é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;
3. Para assegurar o direito à proteção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado nomeadamente garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação.
No concelho de Sousel este direito constitucional está longe se ser cumprido.
A pandemia foi o grande alibi para restringir, condicionar e limitar os cuidados de saúde.
Passado o pico da pandemia a situação mantém-se.
Ficará sempre por apurar quantas doenças crónicas se agravaram e quando doentes não resistiram ou pioraram de forma irreversível por falta de cuidados de saúde preventiva e de reabilitação.
Assim, os abaixo assinados reclamam o cumprimento do direito constitucional acima enunciado traduzido:
1 – No reforço dos recursos humanos e materiais do Serviço Nacional de Saúde afetos ao Centro de Saúde de Sousel e às Extensões de Saúde das freguesias do concelho;
2 – Na retoma e melhoria da prestação de cuidados de saúde regulares, pelo SNS, a toda a população do concelho, garantindo o acesso a todos, independentemente da idade e das suas condições socioeconómicas;
3 – Na melhoria da prestação de cuidados de saúde preventiva e de reabilitação.
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