Não obstante ser o ensino à distância aceitável por contingências de emergência sanitária, o regresso ao ensino presencial é inevitável, por ser aquele que proporciona um desenvolvimento cognitivo-comportamental adequado e representar, ainda, o único tipo de escola em que alunos, professores e a esmagadora maioria dos pais se reveem.
No entanto, importa assegurar condições de segurança adequadas para que o retorno corresponda a uma vantagem para todos os intervenientes diretos no processo escolar, a saber os alunos, os professores e os auxiliares.
Para que tal aconteça, torna-se imprescindível considerar o caso especial e particularmente sensível da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, numa idade em que os alunos não são obrigados a usar máscaras, não por falta de necessidade, mas por ser difícil o seu uso por parte das crianças.
Acresce que a natureza eminentemente próxima, afetiva e física da relação pedagógica neste setor específico, que trabalha com crianças até aos 10 anos, sujeita os seus intérpretes a riscos acrescidos, conforme se verificou no passado mês de janeiro, em que os docentes estiveram rodeados de alunos infetados sem os mesmos usarem equipamentos de proteção, com a ocorrência de casos sucessivos e simultâneos na mesma escola, algo que importa evitar que se repita.
Releva ainda saber que a média de idades dos docentes deste setor, que equivale a um total superior a 30000, rondará os 50 anos e que cerca de metade destes docentes têm idades até aos 66 anos.
Por estes motivos, propõe-se à consideração de V. Exas:
1. A elaboração de um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública.
2. A reconhecimento da natureza diferenciada da realidade da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico e a consideração dos seus docentes e auxiliares como profissionais de risco, com a inerente integração nos grupos prioritários de vacinação.
3. A vacinação de todos os profissionais da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico antes do reinício da atividade escolar presencial.
4. A distribuição a todos os profissionais da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico de equipamentos de proteção individual de nível superior, em vez das máscaras sociais antes disponibilizadas, incapazes de proteger os profissionais.
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