Foi anunciado que o Governo pretende reabrir as creches em Maio e o ensino pré-escolar em junho. Com este abaixo-assinado pretende-se que a decisão seja revista e que estes estabelecimentos sejam apenas reabertos se se verificarem as devidas condições de segurança, apos um período mínimo de dois meses (quatro períodos de incubação do novo coronavirus), a contar do fim de Estado de Emergência, por assim impor um conjunto significativo de razões, nomeadamente:
- em Portugal, o Racio de crianças por adulto no pré-escolar é muito elevado, ao contrário do que sucede noutros países, o que não se coaduna com as medidas particulares de segurança que seriam necessárias tomar;
- a grande maioria de estabelecimentos de creche e educação pré-escolar apenas possui uma sala de isolamento, o que implicaria que uma criança com qualquer virose estivesse em contacto com outra suspeita de COVID-19 e, assim, ter grande probabilidade de contágio;
- a grande maioria das instalações não está preparada para possuir uma área “suja” devidamente separada de uma área “limpa”, sendo que em alguns casos há IPSS que num mesmo edifício têm creche, jardim de infância e lar de terceira idade/centro de dia;
- sendo um vírus novo, ainda não há evidências das consequências na saúde de quem é infectado a médio/longo prazo nem sequer os termos, prazos e contundência da chamada imunidade de grupo;
- as crianças dos 0 aos 6 anos têm características próprias, normais do seu estado de desenvolvimento que não se coadunam com as medidas de seguranca necessárias numa fase em que ainda se vive uma pandemia;
- uma reabertura de creches e ensino pré-escolar precipitada, coloca em causa as crianças, profissionais dos centros educativos e todas as suas famílias, estando já confirmado que as crianças, por serem maioritariamente assintomaticas, são meios privilegiados de propagação de contágio.
Os abaixo-assinado reconhecem a urgência de retomar a normalidade possível, mas defendem que não se deve perder - por uma diferença de poucas semanas - todo o esforço (e investimento público e privado) que tem vindo a ser realizado, sobretudo estando em causa uma questão de saúde pública.
Por todos nós, pelos nossos Pais e pelos nossos Filhos.
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