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Petição “Uma magistratura Presidencial para reafirmar São Tomé e Príncipe”

Para: Liberato Moniz


Petição de apoio a candidatura do Arquitecto Liberato Moniz ao cargo do PRESIDENTE DA REPUBLICA DEMOCRATICA DE SÃO-TOME E PRINCIPE.



“Uma magistratura Presidencial para reafirmar São Tomé e Príncipe”


Consideramos que é chegada a hora de reafirmarmos São Tomé e Príncipe, com uma firme e inabalável vontade de garantir estabilidade política, assegurar a governabilidade, reforçar a coesão e a unidade nacional; factores essenciais à mobilização dos São-tomenses em torno do objectivo comum que é o desenvolvimento do país.

A aposta que NÓS, filhas e filhos de São Tomé e Príncipe, fizemos nos últimos anos, ao invés de conferir às cidadãs e aos cidadãos melhorias das condições sociais, económicas e culturais, redundou, infelizmente, no incumprimento das promessas, no não cumprimentos do dever de transparência e de rigor na gestão da coisa pública, na divisão dos são-tomenses, no desrespeito pela Constituição e restantes Leis; num ciclo vicioso e vertiginoso de instabilidade, minando a nossa, já de si frágil, credibilidade nacional e internacional, pondo em risco o nosso futuro colectivo.

Nas análises e reflexões que fazemos sobre os grandes desafios para o Pais, neste momento particularmente difícil, temas que nos afligem como a instabilidade política e institucional, só poderão ser superados com um Presidente da Republica patriota, empenhado numa relação de cooperação institucional e de lealdade com os outros órgãos de soberania, mas sem deixar de exercer, quando a situação impõe os poderes que lhe são conferidos pela nossa Constituição.

O Arquitecto Liberato Moniz, pelo seu perfil e trajecto de vida afigura-se como personalidade capaz de cumpri r esse desiderato.

Entendemos, com efeito, a estabilidade política e o regular funcionamento das instituições como necessidades vitais, sem as quais não haverá condições de Governabilidade do País. As recorrentes quedas de Governos, dissoluções intempestivas da Assembleia Nacional e falta de sintonia entre órgãos de soberania não têm permitido o fortalecimento e o regular funcionamento das instituições democráticas, para além das suas dramáticas repercussões sociais, politicas e económicas.

Foram desperdiçados, nos últimos anos, recursos, não só materiais, com situações que em nada serviram o progresso do país. Divisões inúteis, guerrilhas institucionais, incompreensão mútua abriu caminho a manifestações de ódio cujo único resultado foi o de cristalizar o nosso atraso, apenas porque os decisores políticos não souberam gerir e ultrapassar as diferenças.

Ao Presidente da Republica, em particular, cabe o papel de contribuir para a tomada de consciência dos importantes problemas que afectam a sociedade e tomar a iniciativa de mobilizar vontades para resolução dos mesmos. Acreditamos firmemente que o Arquitecto Liberato Moniz será capaz de restabelecer a união e refortalecer as relações institucionais entre os órgãos de soberania nacional.

O desconhecimento dos cidadãos sobre os reais poderes e funções do Presidente da República, tem sido utilizado amiúde pelos fazedores de opinião e agentes políticos para prosseguir inconfessáveis objectivos sectários, contribuindo para o enfraquecimento do nosso sistema político, fomentando e alimentando querelas entre os órgãos de soberania.

Neste contexto, é nossa preocupação fundamental prevenir e gerir com sabedoria e perseverança os focos de conflito entre instituições, através de uma conduta baseada no respeito escrupuloso das regras de distribuição constitucional dos poderes, de modo a garantir a transparência e manter um relacionamento institucional e leal que permita, qualquer que seja o Executivo ou a composição da Assembleia Nacional, governar na estabilidade e de acordo com os preceitos constitucionais.

Tudo isto só será possível com um Presidente da República capaz de respeitar o princípio da independência e da imparcialidade a que está obrigado no exercício das suas funções, mantendo sempre uma inequívoca conduta imparcial e supra-partidária, contribuindo, dessa forma, para credibilizar a imagem interna e externa do Estado e defender, sem receios nem temores, os interesses dos são-tomenses, estejam no país ou no estrangeiro.

Acreditamos que Liberato Moniz saberá ser esse Presidente da República!


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