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Petição O Espaço t quer continuar a contribuir para que as pessoas que nada têm, continuem a sorrir e lutar por uma sociedade mais justa

Para: Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República, Doutora Assunção Esteves, Excelentíssimos/as Senhores e Senhoras Ministros/as, Excelentíssimos/as Senhores e Senhoras Deputados/as, Caros/as cidadãos e cidadãs,


Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República, Doutora Assunção Esteves,
Excelentíssimos/as Senhores e Senhoras Ministros/as,
Excelentíssimos/as Senhores e Senhoras Deputados/as,
Caros/as cidadãos e cidadãs,

Propomos as seguintes medidas na relação a estabelecer entre Estado/IPSS:
1. Se criem mecanismos que possibilitem a entrega atempada das verbas às entidades, com vista a reduzir custos com juros. Estes, apenas vêm enriquecer a banca e penalizar o setor social;
2. Se criem linhas de crédito, com juros bonificados, para as IPSS;
3. Não sejam cobrados juros por falta de pagamento atempado das obrigações das instituições para com o Estado, sempre que se prove que o Estado não pagou a verba respetiva em tempo útil;
4. Aplicar efetivamente a Lei 3/2010, de 27/04 que “estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária”;
5. O Estado não pode tratar as IPSS como fontes de receitas, mas como parceiros que atuam em estreita relação na promoção de um estado justo e coeso;
6. Nos projetos específicos, as penalizações não podem ter apenas em conta critérios objetivos e distantes, devem por isso efetuar-se auditorias periódicas aos mesmos;
7. Criar uma entidade externa para avaliar os apoios às IPSS;
8. O Estado não exija às IPSS o que não exige a si próprio;
por fim,
9. Exista uma verdadeira cooperação entre o Estado e as IPSS.

Propomos em relação ao Espaço t:
Que nos ajudem a sair da crise em que nos encontramos, pois não a criámos isoladamente.

O Espaço t faz um trabalho de excelência, sabemos que não houve um euro gasto de forma incorreta. Por tudo isto, apelámos a todos/as que assinem a nossa petição e aos/às Senhores/as governantes que ajudem o Espaço t a sair desta situação e que seja usado como exemplo para todas as outras.
Enquanto isso, continuamos a trabalhar, com ordenados em atraso mas com sorriso nos lábios, porque acreditámos no sonho, na força, porque queremos ir mais longe, porque somos ambiciosos/as e porque tudo começou do nada.

4 de maio de 2012



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Petição O Espaço t quer continuar a contribuir para que as pessoas que nada têm, continuem a sorrir e lutar por uma sociedade mais justa, para Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República, Doutora Assunção Esteves, Excelentíssimos/as Senhores e Senhoras Ministros/as, Excelentíssimos/as Senhores e Senhoras Deputados/as, Caros/as cidadãos e cidadãs, foi criada por: Espaço t.
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