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Abolir o Plástico descartável em Portugal

Para: Exmo Sr. Primeiro Ministro, António Costa

À semelhança do que está a ser feito em França, seria muito interessante implementar em Portugal a abolição da utilização de todo o plástico descartável. Sacos, copos, pratos, talheres, palhinhas ou pelicula aderente e outros plásticos que podem ser considerados não necessários uma vez que existe variante biodegradável.
Poderia ser estipulado um período de adaptação. Para que negócios e empresas que trabalham com estes produtos se possam adaptar.
Na França, foi dito aos produtores de sacos, copos e talheres de plástico que até 2020 deveriam iniciar a produção dos seus produtos em materiais biodegradáveis e foram estabelecidos valores percentuais e metas percentuais a atingir nos próximos anos.
Eu sugiro uma transição mais celere. Algo como 10% durante 2018, 50% em 2019, 100% em 2020.
Com um plano ambicioso talvez seja possível evitar o desperdício de plástico que se tem feito na utilização de plástico facilmente descartável.
Importa minimizar o impacto ecológico que estes produtos têm no meio ambiente e na vida marinha.
Estamos a chegar ao limite do impacto ambiental com possível não retrocesso.
É urgente mudar.

Belarmino Teixeira

O uso de plástico de forma generalizada tem vindo a provar ser não a bênção evolucionária que prometeu, mas sim um flagelo global, como o demonstram as lixeiras espalhadas por terra e mar, mundo afora.
Em 2002, o Bangladesh tornou-se no primeiro país do mundo a proibir sacos de plástico, quando percebeu a quota parte de responsabilidade destes no entupimento de esgotos e sarjetas e consequente ligação à gravidade das cheias de 1988 e 1998.
Em Setembro de 2016, a frança legislou acerca do plástico descartável e estipulou que as empresas do sector terão até 2020 para se adaptar/converter a matérias eco-sustentáveis, depois de ter proibida a utilização de sacos plásticos nas lojas.
Na Índia, onde o lixo gerado por plástico descartável se estava a tornar alarmante, o governo também já legislou a proibição dos sacos plásticos descartáveis.
Em Agosto deste ano, entrou em vigor no Quénia a mais dura lei conhecida neste domínio, onde quem produz, usa ou comercializa sacos de plástico se sujeita a possibilidade de pena de cadeia.
À semelhança do que está a ser feito noutros países, urge implementar em Portugal a abolição da utilização de todo o plástico descartável: sacos, copos, pratos e talheres.
Conscientes da necessidade de estipular um período de adaptação, para que negócios e empresas que trabalham com estes produtos possam converter os seus negócios, propomos celeridade no processo. Há muito que existem opções e que a mudança poderia ter começado a acontecer a larga escala - como aconteceu em pequena escala, criando nichos de mercado muito interessantes e apelativos, mas nada democráticos e com custos maiores do que o comportável mantendo preços acessíveis.
Com um plano ambicioso talvez seja possível evitar o desperdício de plástico que se tem feito na utilização de plástico facilmente descartável.
Importa minimizar o impacto ecológico que estes produtos têm no meio ambiente e na vida marinha.
Estamos a chegar ao limite do impacto ambiental com possível não retrocesso.
É urgente mudar.

Sandra Cristina Ramos

Nova Luta: Obrigar os produtores de tabaco a usar filtros biodegradáveis
https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT90774
  1. Actualização #4 Nova luta, Industria do tabaco deve alterar filtro

    Criado em 6 de outubro de 2018

    https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT90774

  2. Actualização #3 Chegar a Referendo

    Criado em 15 de abril de 2018

    Se conseguíssemos atingir as 60 mil assinaturas poderíamos levar o assunto a referendo e desse modo levar o assunto a debate nacional e implementar medidas mais rápidas para impedir a proliferação do uso abusivo deste material na restauração e outros quando existem alternativas ecológicas.

  3. Actualização #2 A aguardar decisão do Parlamento

    Criado em 15 de abril de 2018

    No dia 2 de Fevereiro a petição foi levada a discussão no Parlamento integrada num plenário juntamente com propostas de Lei sobre o mesmo tema por parte dos Verdes, e PAN, e outros. Desde então estamos a aguardar a decisão do Parlamento sobre quais os procedimentos que vão ser tomados. Infelizmente o nosso sistema legislativo é extremamente lento.

  4. Actualização #1 Vamos pedir o Referendo. Proibir imediatamente!

    Criado em 19 de novembro de 2017

    A participação de todos tem sido impressionante. Se todos continuarem a partilhar, vamos facilmente chegar às 60 mil assinaturas e pedir ao Governo para referendar sobre este tema. Proibir o mais depressa possível, antes que seja tarde demais. Obrigado pelo apoio dos 10 mil signatários. Por favor continuem a partilha.




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Esta petição foi criada em 26 agosto 2017
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