Contra as Taxas da Natureza na Madeira
Para: Exma Senhora Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais Susana Prada
Exma Senhora Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais,
Vimos por este meio sensibilizar V. Exa. pela recente Portaria Nº. 30/2017 publicada no JORAM a 8 de Fevereiro de 2017 que visa a aplicação de taxas para usufruir da Natureza da Madeira - um património público que é de todos os Madeirenses. A Natureza não pode ser vista como um negócio, é um bem público classificada como património da Humanidade (Floresta Laurissiva) pela UNESCO em 1999.
LINK PARA A TABELA DE PREÇOS -> http://bit.ly/2ksZbTl
Reconhecemos que tenha de ser feita a manutenção e preservação da Natureza, mas no nosso entender essa é uma responsabilidade inerente às instituições governamentais. Cabe às instituições a gestão dos seus recursos financeiros atribuídos através do orçamento regional, para cumprir com as suas responsabilidades. No caso particular da secretaria que V. Exa preside, a preservação e manutenção necessária aos percursos recomendados, levadas, zonas de lazer etc.
Quando são as próprias pessoas a limpar as veredas,as levadas, empresas privadas a criar e manter novos trilhos de BTT, que tão alto elevam o nome da Madeira, quando são particulares e empresas privadas a equipar os canyonings com dinheiro próprio, quando são os turistas a promover a marca Madeira por todo o mundo, com milhares e milhares de fotos. Quando temos eventos desportivos na Natureza de topo Mundial, como o MIUT ou o UltraSky Marathon, quando temos tantas e tantas razões para deixar o sofá e a poluição da cidade, para ir para a serra , querem agora cobrar taxas?
Que se reserve uma fatia do IVA cobrado às unidades hoteleiras e empresas de animação turística, exclusivamente para a manutenção e preservação da Natureza na Madeira. Que se reinvente a prevenção e educação ambiental, que se dê melhores condições à polícia florestal para melhor fiscalizar os que não cumprem a lei, que se apliquem coimas elevadas a quem destrói a floresta da Madeira, mas não se crie taxas para respirar ar puro e acordar com o nascer do sol no Pico Ruivo.
Usufruir da natureza é um bem para a saúde física e mental com ganhos substanciais na saúde e na qualidade de vida de todos. Não sejamos cegos a copiar modelos internacionais aplicados de forma cega, a uma ilha com 800km2.
