Touradas em Lisboa - Referendo local
Para: Cidadãos recensiados em Lisboa e cidadãos interessados na temática em geral
Recentemente o Primeiro Ministro António Costa referiu que concorda em "conceder a cada município a liberdade de permitir ou não a realização de touradas no seu território”.
Lisboa tem, no Campo Pequeno, o espaço vulgarmente referido como a principal praça de touros do país, um espaço hoje polivalente e que permite a realização de vários tipos de eventos, continuando no entando a realizar "corridas de touros".
A realização de tais eventos tem suscitado reclamações e uma má imagem para a cidade e para o país, inclusive quando espetáculos de artistas internacionais são marcados para esse espaço.
Estamos em 2018 e, tal como o Primeiro Ministro referiu, se cada município deverá ter a liberdade de permitir ou não a realização de touradas no seu território, é chegada a hora dos lisboetas se pronunciarem sobre se concordam, ou não, com a realização de "espetáculos tauromáticos" na sua cidade, associando-a aos mesmos.
O Regime Jurídico do Referendo Local implica que "A iniciativa para o referendo local cabe aos deputados, às assembleias municipais ou de freguesia, à câmara municipal e à junta de freguesia, consoante se trate de referendo municipal ou de freguesia", contemplando que a iniciativa caberá ainda a "grupos de cidadãos recenseados na respetiva área".
Com esta petição pretende-se obter um número de subscritores significativo o suficiente para suscitar que, por iniciativa de uma das partes a quem poderá caber a respetiva iniciativa, se avance nesse sentido, permitindo cidadãos recenseados em Lisboa pronunciarem-se sobre esta temática.
