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Pela Independência Energética

Para: Assembleia da República e Governo

Somos cidadãs e cidadãos de Portugal, movidos pela vontade de contribuir para o debate nacional sobre a transição energética portuguesa e sobre o potencial da exploração de gás e petróleo.

Num contexto de enorme dependência energética do exterior, consideramos que os portugueses têm o direito a conhecer os seus recursos naturais e a debater, de forma livre e sem preconceito, as opções que se colocam e que, sabemos, poderão mudar o nosso destino.

Face à crescente, mas ainda insuficiente produção de energias renováveis, defendemos que Portugal deve procurar reduzir a sua dependência energética em relação ao exterior, nomeadamente, através da prospeção, desenvolvimento e produção de petróleo e gás, caso se verifique a presença destes recursos em território nacional. Acreditamos que, com honestidade intelectual e rigor científico, é possível levar mais longe o debate nacional sobre a política enérgica. O movimento Pela Independência Energética (PIE) nasce desta vontade responsável de informar e esclarecer.

AQUILO EM QUE ACREDITAMOS:
1. Uma grande mais-valia para a soberania nacional: A potencial exploração de petróleo pode garantir a autonomia energética, fortalecer a nossa economia e acelerar a transição para as novas energias.

2. Financiar a transição energética: os progressos da transição energética portuguesa são consideráveis, mas estamos muito longe da independência e da garantia de segurança de abastecimento através das energias renováveis. Os recursos financeiros públicos provenientes da potencial exploração de petróleo devem, assim, ser investidos em investigação e desenvolvimento de projetos de energias renováveis.

3. Não produzir petróleo não reduz o seu consumo: Em Portugal, 75% da energia produzida provém dos combustíveis fósseis e 25% das energias renováveis. Esta realidade vai demorar várias décadas a mudar. Somos, portanto, e continuaremos a ser durante muito tempo altamente dependentes deste recurso para os nossos transportes, para aquecermos as nossas casas ou ainda para produzirmos os bens de que necessitamos. No curto prazo, o esforço da sociedade deve focar-se na redução da dependência do petróleo e, na sua utilização de forma mais eficiente, mas não na sua eliminação.

4. A exploração de petróleo e gás natural não implica violar os acordos de Paris sobre as emissões: De nada serve cancelar um projeto de prospeção ou produção de petróleo ou gás, com base no argumento das emissões, quando necessitamos de consumir hidrocarbonetos produzidos por outros. É este o princípio seguido por todos os outros Estados que, até hoje, nunca recusaram explorar os seus recursos energéticos.

5. Responsabilidade ambiental: Nos atuais enquadramentos regulamentar e tecnológico, a atividade de prospeção e exploração de recursos naturais obedece a rígidas normas de segurança, centradas na proteção ambiental e no respeito pela biodiversidade marinha. O Estado poderá definir regras ainda mais rígidas, se considerar necessário.



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