Um só Belenenses
Para: Federação Portuguesa de Futebol e Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Exmos Senhores,
Os abaixo-assinados têm acompanhado o processo que opõe os sócios do Clube de Futebol “Os Belenenses”, emblema que em 2019 completará 100 anos de existência, à “Os Belenenses Futebol, SAD”, sociedade anónima desportiva fundada pelo Clube (nos termos impostos pela lei das SAD) e que em 2013 conheceu uma alteração da sua estrutura accionista, passando o Clube a deter uma pequena participação de 10% do seu capital social.
O conflito entre os sócios do Clube de Futebol “Os Belenenses” e a “Os Belenenses Futebol, SAD” não é recente nem tem motivações de natureza pessoal. Trata-se de um processo com pelo menos quatro anos, repleto de incidentes que foram degradando a convivência entre os belenenses e a empresa que adquiriu a maioria do capital da SAD, e que tem motivações de natureza associativa.
São por todos conhecidos os factos fundamentais que justificam as decisões tomadas por maiorias esmagadoras em Assembleia Geral (AG) de sócios do Clube de Futebol “Os Belenenses” (com destaque para o cenário de impossibilidade real do exercício do direito mandatório de recompra do capital alienado, previsto no acordo parassocial assinado entre as partes no momento da venda da maioria do capital social), bem como a recusa da “Os Belenenses Futebol, SAD” em dialogar com a comissão de negociação mandatada pela AG de sócios realizada no passado dia 03/02/2018.
Assim, os abaixo-assinados exigem:
a) Que ao Clube de Futebol “Os Belenenses” seja reconhecido o direito de inscrever a sua equipa sénior de futebol masculino numa divisão de âmbito nacional, considerada a dimensão do Clube, a sua história, o contributo dado ao futebol e às selecções nacionais desde há praticamente um século;
b) Que a FPF e a LPFP não reconheçam à entidade actualmente designada “Os Belenenses Futebol, SAD” o direito de utilização do nome e do símbolo/emblema do Clube de Futebol “Os Belenenses”, respeitando assim a cessação a 01/07/2018 do protocolo de direitos e deveres assinado pelas partes, nomeadamente o ponto 4 da cláusula 9ª.
