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Contestação acerca da mobilização de assistentes operacionais nas Escolas do Município de Vila Nova de Gaia

Para: de@cm-gaia.pt; geral@cm-gaia.pt; albinoalmeida@mail.cm-gaia.pt

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Ex.ma Senhora Diretora do Departamento de Educação
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Excelências,

Dirigimo-nos a V. Exas. com uma preocupação, que sabemos que é partilhada por muitos Pais e Encarregados de Educação (EE) das Escolas do Município.
Particularmente, os Pais e e EE da turma JMAP da Escola Básica Manuel António Pina, Oliveira do Douro, VNG, que através da seguinte petição, que contestam a decisão da Câmara Municipal (CM) de mobilizar os assistentes operacionais entre escolas devido a ligação parental.

Nos termos da Portaria n. 272-A/2017 (D.R. n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13) é "reconhecida a relevância do trabalho desempenhado por estes profissionais para o bom desempenho de todo o sistema educativo" assim como "a valorização e estabilidade do pessoal não docente, com reflexo direto na melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e maior apoio aos docentes e demais agentes da comunidade educativa".

Tivemos conhecimento de que a CM pretende mobilizar a Marta (assistente operacional) para outra escola, em virtude de eventual incompatibilidade devido a ligação parental.
Os Pais vêm por este meio demonstrar o seu descontentamento pela situação, uma vez que a Marta no corrente ano letivo esteve a dar apoio a duas salas do Jardim de Infância (nas quais não estava integrada a sua filha), tendo tido um papel ativo e muito profissional no acompanhamento dos nossos filhos. Aliás, para além da empatia com as crianças, queremos destacar o enorme empenho e dinamismo que a mesma teve ao longo de todo o ano.
É para nós Pais uma enorme insatisfação se a Marta vier a ser mobilizada para outra escola!

Os signatários desta petição pretendem para que seja evitada esta situação de modo a não comprometer a confiança e bem-estar das crianças do JMAP, expondo-os a uma nova pessoa no próximo ano letivo. A estabilidade dos assistentes operacionais é vital ao bom funcionamento das escolas!

Esta petição está aberta a todos Pais e EE que considerem justa a não mobilidade dos assistentes operacionais na EBMAP e demais escolas do Município.


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